• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A possibilidade de demissão por justa causa por ofensa ao empregador nas redes sociais

    Silva, Clocemar Lemes da et al. | jul. 2016
    Thumbnail

    PDF (147Kb)

    RVBI
    001074202
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A possibilidade de demissão por justa causa por ofensa ao empregador nas redes sociais

    Silva, Clocemar Lemes da et al. | jul. 2016
    PDF (147Kb)

    A liberdade de expressão é direito assegurado na Constituição Federal, trata-se de direito fundamental garantido a todos, sem distinção e que tem sua importância e dimensão potencializada com o advento das redes sociais, na medida em que estes veículos facilitam a publicização e divulgação de ideias e opiniões, tornando-as instantaneamente de domínio comum e, portanto, virtualmente incontroláveis. No entanto, quando essas manifestações dizem respeito à relação de emprego podem surgir limitações decorrentes dos direitos à honra, imagem e boa fama do empregador. Assim, este artigo faz uma análise de todos os elementos dessa relação, os limites de cada um destes direitos e a possibilidade de rescisão pro justa causa por condutas desabonatórias contra o empregador nas redes sociais. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental. Dessa forma, as reflexões iniciam-se com a conceituação da liberdade de pensamento, seu limites, fazendo uma análise acerca das diferenças da liberdade de expressão do empregado. Após passa-se a analisar o poder diretivo do empregado e a relação de subordinação que decorre deste, com os demais poderes decorrentes da relação de emprego. Por fim, examina-se a possibilidade de demissão por justa causa por ofensa aos direitos do empregador pelo empregado nas redes sociais. O tema é de profunda relevância pois cada vez mais as redes sociais aumentam os usuários, os acessos são cada vez mais facilitados e a com isso o ato de expressar fica muito facilitado. Mas essa liberdade é limitada por outros direitos, cabe saber, apenas quais são os limites para essa liberdade e quais as possibilidades de punição, no caso da relação de emprego, do empregador acerca de ofensas a ele proferidas.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190734
    Authors
    Silva, Clocemar Lemes da
    Jacques, Poliana
    Table of contents
    Liberdade de expressão: A garantia constitucional da liberdade de expressão. A liberdade de expressão do empregado -- Poder diretivo do empregador: Significado e alcance do poder diretivo -- A possibilidade de demissão por justa causa por ofensa aos direitos do empregador nas redes sociais
    In
    Justiça do trabalho: ano 33, n. 391 (jul. 2016)
    Citation
    SILVA, Clocemar Lemes da; JACQUES, Poliana. A possibilidade de demissão por justa causa por ofensa ao empregador nas redes sociais. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 391, p. 40-61, jul. 2016.
    Subject
    Liberdade de expressão, Brasil ; Ofensa, Brasil ; Poder diretivo (direito do trabalho), Brasil ; Rede social, Brasil ; Despedida por justa causa, Brasil
    RVBI
    001074202
    Collections
    • Artigos9450

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhador 

      Barros Junior, José Otávio de Almeida | maio 2012
      Estuda a revista íntima na relação de emprego à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Embora a legislação seja expressa quanto à sua vedação, conforme art. 373-A, VI da CLT, a majoritária doutrina e jurisprudência nacional tem-se utilizado de técnicas hermenêuticas para justificar sua possibilidade, classificando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da limitação do poder de despedir: a aplicação do art. 7º, I, da Constituição Federal aos casos de despedida abusiva dos empregados portadores de doenças não ocupacionais 

      Silva, Cristiane de Melo M. S. Gazola; Saladini, Ana Paula Sefrin | fev. 2010
      A capacidade para o trabalho é um dos bens mais preciosos do homem, porque possibilita sua sobrevivência, a proporção de uma vida digna a si e sua família e a construção de uma sociedade mais harmônica e mais fraterna. O homem desempregado fica desamparado em relação a uma infinidade de direitos, não apenas do direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a Covid-19 e a dispensa por justa causa 

      Oliveira, Diego Bianchi de; Malinowski, Manuella de Oliveira Soares | dez. 2021
      [por] A situação pandêmica originada pela rápida propagação do novo coronavírus caracteriza quadro de emergência de saúde pública mundial. A relação de trabalho, como toda e qualquer relação social, sofre impactos diretos em virtude do risco elevado de exposição do trabalhador à infecção. Ao longo da história, a vacina ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Colisão entre os poderes do empregador e as modernas tecnologias como meio produtivo 

      Medeiros, Benizete Ramos de; Milagres, Juliana | maio 2012
      Analisa a utilização do e-mail corporativo, qual seja, aquele disponibilizado ao empregado para uso na prestação laboral e a possibilidade, ou não, de fiscalização pelo empregador, passando, contudo, pela análise do e-mail pessoal usado nas máquinas da empresa. Em outras palavras, objetiva-se verificar se o monitoramento, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os direitos de personalidade dos trabalhadores e a tutela jurisdicional da honra e da intimidade dos trabalhadores: os novos instrumentos de vigilância e controle dos atos do empregado 

      Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | out. 2012
      Nas relações de emprego, empregado e empregador despontam como atores principais do desenvolvimento da prestação de serviços, de um lado, e do gerenciamento da empresa, do outro. Diante da existência de uma relação hipossuficiente entre os atores, considerando que o empregado na grande maioria das vezes aparece em situação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A vacinação contra o novo coronavírus e as relações de emprego: análise sobre a possibilidade de dispensa do empregado por recusa à vacina e os deveres dos empregadores e dos empregados frente à vacinação e aos cuidados de saúde e higiene para prevenção da Covid-19 

      Romero, Hélio Henrique Garcia | 2022
      Com a pandemia do novo Coronavirus, os juristas se viram obrigados a dar soluções a problemas que nunca haviam enfrentado, em uma velocidade mais rápida que o Poder Legislativo era capaz de fornecer respostas. Uma dessas dúvidas é: pode o empregador dispensar por justa causa um empregado que se recuse injustificadamente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fardamento como veículo de propaganda: necessidade de fixação de limites na autorização pelo empregado 

      Correia, Alessandra Dantas Camilo | jul. 2015
      Versa sobre o direito de imagem do empregado e a sua exploração pelo empregador, através do fornecimento de fardamento com logomarcas dos produtos comercializados. Trata, ainda, sobre a necessidade de prévia e expressa autorização do empregado para legitimar tal exploração, autorização esta que, além de ser, necessariamente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Cunha, Aluana Costa Itiberê da | fev. 2022
      A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A CLT e as revistas realizadas nos bens de uso pessoal do empregado e nos bens de propriedade da empresa 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013
      Discute a prática das revistas que são realizadas nos bens de uso pessoal do empregado, bem como sobre os bens de propriedade da empresa. Ressalta o caráter abusivo e violador da intimidade, vida privada, honra e dignidade do empregado pelo empregador quanto à prática das revistas que são realizadas sobre os bens de uso ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58665 documents.