Artigo de periódico
Dano moral, valor da causa no Código civil de 2015 e a possibilidade do pedido genérico, subsidiário e alternativo nas lides cíveis e trabalhistas
| dc.contributor.author | Ruas, Marcelo Muritiba Dias | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-05T23:15:27Z | |
| dc.date.available | 2021-08-05T23:15:27Z | |
| dc.date.issued | 2016-06 | |
| dc.identifier.citation | RUAS, Marcelo Muritiba Dias. Dano moral, valor da causa no Código civil de 2015 e a possibilidade do pedido genérico, subsidiário e alternativo nas lides cíveis e trabalhistas. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 390, p. 38-46, jun. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190725 | |
| dc.description.abstract | Aborda os efeitos do art. 292, inciso V, do Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, quanto à necessidade de valorar o dano moral pretendido (art. 292, V, do CPC) e quanto a sua característica de pedido genérico e possibilidade de pedido subsidiário e até alternativo para que o julgador fixe o quantum debeatur, diante da manifestação de alguns autores no sentido de que, pela redação do citado dispositivo processual, o valor haveria de ser certo, determinado pelo próprio lesado, não se admitindo mais a generalidade, o pedido subsidiário e o livre arbitramento pelo Estado-juiz. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O dano moral e sua dúplice natureza quanto a finalidade: reparatória e punitiva/pedagógica -- Valor da causa não vincula ou restringe o objeto da lide no pedido de indenização por dano moral -- O procedimento: pedido mínimo, genérico, subsidiário e alternativo | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 33, n. 390 (jun. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Valor da causa, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Dano moral, valor da causa no Código civil de 2015 e a possibilidade do pedido genérico, subsidiário e alternativo nas lides cíveis e trabalhistas | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1073023 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166132 | pt_BR |
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