Artigo de periódico
O novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016
Artigo de periódico
O novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190718Fonte
CALCINI, Ricardo Souza. O novo processo do trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 389, p. 41-45, maio 2016.Veja também
-
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista
Prata, Marcelo Rodrigues | jan. 2017O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ... -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Pritsch, Cesar Zucatti | dez. 2021Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ... -
O novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho
Esteves, Fábio Porto | dez. 2016[por] Analisa os impactos das inovações implementadas pelo novo Código de processo civil – Lei nº 13.105, de 16.3.2015 – sobre o processo do trabalho. Para tanto, serão abordadas as questões acerca da autonomia cientifica do direito processual, do princípio da subsidiariedade do direito processual comum como fonte do ... -
Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT
Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ... -
Prescrição e sua declaração de ofício: Lei n. 11.280/06: aplicação no direito e processo do trabalho
Martins, Melchíades Rodrigues | mar. 2010O tema da prescrição sempre foi objeto de muita polêmica no âmbito das relações trabalhistas, sobretudo depois que foi elevado ao patamar constitucional (art. 7º, XXIX), e mais ainda com a Lei n. 11.280, de 16.2.06, que introduziu o § 5º no art. 219 do CPC e revogou o art. 194 do CC, de forma que a prescrição a partir ... -
A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | dez. 2018[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
Da aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC ao processo do trabalho (art. 15): exemplos de institutos, estruturas, conceitos, esquemas lógicos, técnicas e procedimentos incidentes sobre o processo do trabalho decorrentes da aplicação subsidiária e supletiva de procedimentos do novo CPC
Castelo, Jorge Pinheiro | ago. 2015 -
Vício de citação: controvérsia sobre a aplicação subsidiária do art. 741, I, do Código de processo civil no processo do trabalho
Martins, Melchíades Rodrigues | mar. 2001A questão relacionada com o vício da citação tem suscitado muita controvérsia no que diz respeito à aplicação subsidiária do inc. I, do art. 741, do CPC, em oposição ao que dispõe o art. 884, I, da CLT. O nosso estudo visa dar um panorama sobre a matéria em causa, apontando as posições doutrinária e jurisprudencial, com ... -
O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho
Pires, Rosemary de Oliveira | dez. 2015[por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras ... -
A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | mar. 2019[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...