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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190690Fonte
ROMITA, Arion Sayão. Direito do trabalho e a nova hermenêutica. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 383, p. 41-45, nov. 2015.Veja também
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Lacerda, Camila Costa Magalhães | 2025[por] Analisa criticamente a constitucionalidade da Lei do salão parceiro (Lei 13.352/2016), à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.625, sob as lentes interseccionais de raça, gênero e classe, bem como a partir dos aportes da economia feminista. O estudo parte do reconhecimento de que o direito, ... -
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Padilha, Norma Sueli | jun. 2012Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
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Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica
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O princípio da integridade e a celeuma do negociado sobre o legislado previsto na Lei n. 13.467/2017 que alterou a CLT
Filadelfo, Fagner Sampaio | out. 2017Dentro da filosofia do Direito desenvolveram diversas teorias de interpretação da norma jurídica como instrumento de auxílio para encontrar o desfecho satisfatório em casos complexos diante da discricionariedade dos julgadores e peculiaridade dos casos. Neste estudo, será dado ênfase ao quanto discorrido por Ronald Dworkin ... -
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O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial
Gusmão, Bráulio Gabriel | fev. 2014Reflete acerca do acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e analisar os dois principais tipos de respostas que a Justiça do Trabalho tem oferecido, quando provocada acerca do tema. Para esse objetivo será preciso trazer o novo conceito jurídico da pessoa com deficiência, a partir da ratificação pelo Brasil da Convenção ... -
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