• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A Constituição Federal e o direito do trabalho 25 anos depois: da estrutura à função

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2013
    Thumbnail

    PDF (334Kb)

    RVBI
    000993963
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A Constituição Federal e o direito do trabalho 25 anos depois: da estrutura à função

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2013
    PDF (334Kb)

    [por] Contextualizando historicamente a evolução da lei máxima brasileira, ressalta os efeitos libertários à cidadania, ao mesmo tempo que revela as implicações paradoxais das atuais tecnologias sobre as relações de trabalho, ora mergulhadas numa intrincada vulnerabilidade. Nesse sentido, aponta-se para o desafio da preservação do caráter emancipatório possibilitado pela CF/1988, observadas as adequadas implementações.
     
    [eng] By putting the evolution of the utmost Brazilian law into historical context, this article highlights the libertarian effects to the citizenship, whilst reveals the paradoxical implications of the current technologies on labor relationships, now immersed in intricate vulnerability. On this regard, the focus is on the challenge for preservating the emancipatory nature provided by Federal Constitution of 1988, the suitable implementations being observed.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/104220
    Notas de conteúdo
    Evolução -- Os novos desafios -- Da estrutura à função -- A teoria funcionalista do Bobbio e o direito do trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 43 (jul./dez. 2013)
    Fonte
    GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. A Constituição Federal e o direito do trabalho 25 anos depois: da estrutura à função = Federal Constitution and the labour law 25 years later: from structure to function. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 43, p. 145-154, jul./dez. 2013.
    Assunto
    Modo de produção, aspectos socioeconômicos, Brasil ; Revolução industrial, aspectos socioeconômicos, Brasil ; Civilização moderna, aspectos socioeconômicos, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Brasil. Constituição (1988), aspectos socioeconômicos
    RVBI
    000993963
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O neoextrativismo e a dificuldade de materialização da constituição econômica brasileira sob uma perspectiva pós-extrativista decolonial 

      Mello, Breno Cesar de Souza; Álvares, Laís Botelho Oliveira; Clark, Giovani | jun. 2024
      [por] A questão que guia a pesquisa é a seguinte: como superar os bloqueios institucionais representados pelo neoextrativismo e pelas políticas econômicas adotada pelo Brasil, a despeito da Constituição econômica de 1988, em busca da implementação de uma perspectiva pós-extrativista decolonial? Nessa vereda, parte-se da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O impacto social das dispensas coletivas: ponderações gerais acerca dos abusos cometidos contra empregados e o aumento de litígios no poder judiciário trabalhista 

      Starke, Emanoela Taisa Mozer; Franzoi, Fabrisia | 2017
      Estuda o impacto social das dispensas coletivas, ponderando acerca dos abusos cometidos contra empregados e os malefícios à sociedade. O problema é a dispensa coletiva irregular e o impacto negativo na sociedade, gerando desempregos, aumento da pobreza e a falta de estrutura social. O objetivo foi abordar os efeitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A função social da propriedade: uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988 

      Peghini, Aline Aparecida Santos Costa; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro | maio 2018
      [por] Analisa a importância e a influência do Relatório Nosso Futuro Comum na Constituição Federal de 1988 como o atendimento da função social da propriedade. Para tanto, foi verificada a evolução das Constituições, a finalidade da propriedade, a aplicação da função social, a evolução do conceito de meio ambiente sustentável ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira 

      Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024
      [por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção do trabalho da mulher na Constituição federal de 1988: breves considerações 

      Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Vale, Silvia Teixeira do; Ferreira, Viviane Christine Martins | set. 2021
      [por] Analisa a proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1988, considerando os paradigmas do neoconstitucionalismo para fundamentar uma perspectiva de igualdade de direitos e de efetividade dos direitos sociais fundamentais. O tema é relevante sob aspecto social e jurídico, porquanto a igualdade de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O sistema brasileiro de relações do trabalho dos anos 70 à Constituição federal de 1988: 15 anos de mudanças 

      Campos, Flavio Nunes | jun. 2011
      [por] Aborda as alterações no Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho a partir do final dos anos 70 até o advento da Constituição Federal em outubro de 1988. Baseamos nossa análise na estrutura de sistema de relações de trabalho delineada por Dunlop e buscamos demonstrar como era a sistemática vigente no período final ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O instituto da unicidade sindical e a desnecessidade de ratificação da Convenção 87 da OIT para a implantação da plena liberdade sindical brasileira: uma aplicação analógica ao caso da vedação à prisão do depositário infiel 

      Garcia, Bruno de Pinho | abr. 2017
      [por] Após duas grandes guerras e com o fortalecimento dos ideais democráticos, questiona-se a adoção de modelos de organização sindical mais coerentes com a evolução de pensamento da sociedade. Conclui-se pela incompatibilidade da unicidade sindical diante do atual Estado democrático brasileiro e aos princípios expostos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A fundamentalidade dos direitos sociais 

      Almeida, Dayse Coelho de | jul. 2006
      Discute o papel dos Direitos Fundamentais frente à moderna Teoria da Constituição. Em razão disto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais, incitando a discussão justificada e fundamentada acerca dos valores albergados pela Constituição Federal ao erigir no Brasil o Estado Democrático ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A motivação no ato demissional do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista admitido antes da Constituição brasileira de 1988 

      Pedroza, Dinalva Maria Pereira; Sá Filho, Fábio Menezes de | nov. 2017
      [por] Discute a necessidade de a Administração Pública Indireta motivar o ato de dispensa dos empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista admitidos antes da CRFB/1988. Para esse propósito, apresenta-se a conceituação desses órgãos paraestatais e sua natureza jurídica. Em seguida, analisam-se os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita 

      Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019
      [por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.