Artigo de periódico
Sistemas abertos e fechados: uma breve comparação entre os sistemas da common law e civil law
Artigo de periódico
Sistemas abertos e fechados: uma breve comparação entre os sistemas da common law e civil law
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190674Notas de conteúdo
A sistemática civil law -- A sistemática common law -- Sistemas jurídicos abertos e sistemas jurídicos fechadosIn
Fonte
ARAÚJO, Francisco Rossal de; BRANDENBURG, Marceli. Sistemas abertos e fechados: uma breve comparação entre os sistemas da common law e civil law. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 384, p. 7-22, dez. 2015.Veja também
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A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling como meio de dinamizar o suposto engessamento jurisprudencial
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O trabalho em plataformas digitais: modelos regulatórios em Portugal, Itália e França
[por] Examina o enquadramento jurídico do trabalho realizado em plataformas digitais nos ordenamentos jurídicos de Portugal, Itália e França. A análise sistemática abrange a identificação das primeiras normas legais a respeito do tema, bem como os reflexos desse modelo de prestação de trabalho na dogmática e jurisprudência. ... -
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[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
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