Artigo de periódico
Sistemas abertos e fechados: uma breve comparação entre os sistemas da common law e civil law
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Sistemas abertos e fechados: uma breve comparação entre os sistemas da common law e civil law
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190674Notes de contenu
A sistemática civil law -- A sistemática common law -- Sistemas jurídicos abertos e sistemas jurídicos fechadosIn
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ARAÚJO, Francisco Rossal de; BRANDENBURG, Marceli. Sistemas abertos e fechados: uma breve comparação entre os sistemas da common law e civil law. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 384, p. 7-22, dez. 2015.Ces articles peuvent également être intéressé par
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A (in)segurança jurídica da estabilidade dos precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro: considerações sobre a possibilidade de aplicação do anticipatory overruling como meio de dinamizar o suposto engessamento jurisprudencial
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Via de mão dupla: precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC: uma visão de direito comparado
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[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
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Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
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Tutela antecipada nos tribunais
[por] Com o surgimento da Lei 8.952, de 13.12.1994, introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro, a antecipação da tutela (arts. 273 e 461 do CPC alterados pela Lei 10.444, de 07.05.2002), instituto que tem por finalidade antecipar os efeitos da própria tutela pretendida na sentença final. No sistema anterior, a ...
