Artigo de periódico
Anexo 4 da NR-16: nova regulamentação do adicional de periculosidade por risco elétrico
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Anexo 4 da NR-16: nova regulamentação do adicional de periculosidade por risco elétrico
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190670Notas de conteúdo
Histórico -- Modificações promovidas pelo anexo 4 da NR-4Fonte
FERREIRA, Jorge. Anexo 4 da NR-16: nova regulamentação do adicional de periculosidade por risco elétrico. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 382, p. 95-99, out. 2015.Veja também
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Reis Júnior, Neuber Teixeira dos | jun. 2014[por] Analisa o possível vício de inconstitucionalidade da Lei Federal n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012, na parte em que revogou a Lei Federal n. 7.369/1985 e modificou a redação do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, ocasionando a redução da base de cálculo do adicional de periculosidade para os empregados ... -
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Almeida, Almiro Eduardo de | abr. 2019O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso, demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ... -
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Pereira, Alexandre Pimenta Batista | jun. 2022[por] O cenário de regulamentação do adicional de periculosidade ao motociclista, previsto no art. 193, § 4º, CLT, desperta dissensos jurisprudenciais, a justificar nulidade, suspensão restrita ou autoaplicabilidade da portaria ministerial, consubstanciados no anexo 5 da Norma Regulamentadora 16 MTE. Passados sete anos ... -
As novas perspectivas dos adicionais de insalubridade e periculosidade
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