Artigo de periódico
Efetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiro
| dc.contributor.author | Stürmer, Gilberto | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-05T23:15:06Z | |
| dc.date.available | 2021-08-05T23:15:06Z | |
| dc.date.issued | 2015-07 | |
| dc.identifier.citation | STÜRMER, Gilberto. Efetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiro. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 379, p. 47-52, jul. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190647 | |
| dc.description.abstract | A efetivação da Justiça se dá, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, também pela conciliação. Este ensaio inicialmente aborda a conciliação como conceito para, a partir de então, examiná-la no âmbito trabalhista. A abordagem se dá no âmbito constitucional, antes e depois da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e também no âmbito infraconstitucional, antes as regras sobre a matéria, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho. | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 32, n. 379 (jul. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Mediação e conciliação, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mediação e conciliação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Efetivação da justiça e conciliação no processo do trabalho brasileiro | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1046226 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166119 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9252
Estes itens também podem interessá-lo
-
Da conciliação como aparato de garantia do acesso à Justiça do trabalho: um estudo no município de Montes Claros/MG em tempos de pandemia de Covid-19
A conciliação, prevista no art. 764 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), destaca-se como o principal método alternativo de resolução de conflitos no âmbito da Justiça do trabalho. Diante disso, e considerando as mudanças causadas pela pandemia da Covid-19, o artigo científico busca analisar de que forma a conciliação ... -
O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho
[por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ... -
Formas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante no âmbito urbano: ação civil pública e ação civil coletiva
Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ... -
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
A Lei da mediação e sua aplicabilidade na justiça do trabalho
[por] Trata sobre a aprovação da Lei 13.140/2015 e o papel importantíssimo da mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares. Além disso, destaca esta modalidade de autocomposição no Novo Código de Processo Civil, trazendo à baila sua aplicabilidade à Justiça do Trabalho. Traz um panorama de direito ... -
Mediação na Justiça do trabalho: análise do Cejusc da Justiça do trabalho na cidade do Recife
[por] O Conselho Nacional de Justiça reconheceu a importância de promover a mediação no judiciário ao estabelecer o seu uso nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) com a Resolução 125/2010. Contudo, sua regulamentação na Justiça do trabalho ocorreu somente em 2016 com a Resolução ... -
A reforma trabalhista e a demanda por uma nova cultura conciliatória no ensino do Direito do trabalho
[por] Examina as novas ferramentas introduzidas pela Lei 13.467/2017 na legislação trabalhista brasileira, quanto aos meios extrajudiciais de gestão dos conflitos e a necessidade de mudança da cultura demandista e tecnicista instalada na formação do operador do Direito, tomando como referência a Resolução 125 do CNJ e ... -
Prática processual trabalhista: possíveis efeitos da Lei n. 13.467/17
De forma bastante restrita, avalia, a partir do ponto de vista específico da literalidade de seus dispositivos (como insistentemente reclamado pela grande mídia), quais seriam os possíveis efeitos práticos da integração das regras processuais da Lei nº 13.467/17 ao procedimento trabalhista. Não serão tratadas as questões ...
