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    Artigo de periódico

    Em busca da efetivação dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso: uma proposta a partir da Constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais

    Coimbra, Rodrigo | jun. 2015
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    PDF (214Kb)

    RVBI
    001038989
    Coleção
    • Artigos9466

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    Artigo de periódico

    Em busca da efetivação dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso: uma proposta a partir da Constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais

    Coimbra, Rodrigo | jun. 2015
    PDF (214Kb)

    [por] Estuda os direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso a partir da Constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais, mediante a aplicação do Direito objetivo, de modo a valorizar preponderantemente o ponto de vista da sociedade na sua totalidade. Pensar a problemática dos direitos difusos a partir da aplicação do Direito objetivo é uma forma de superar o individualismo que marca a cultura jurídica desde o direito romano e atrapalha a compreensão desse fenômeno tão importante. Essa perspectiva não desconsidera que as pessoas são o fim último do Direito, pelo contrário, apresenta um método que prescinde da noção de direito subjetivo, a fim de dar mais efetividade a essa classe de direitos.
     
    [eng] This paper proposes the study of rights and duties with diffuse object from the objective perspective of the Constitution and fundamental rights, by applying the objective law, mainly to enhance the view of society as a whole. Think the problem of diffuse rights from the application of the law is an objective way to overcome the individualism that marks the legal culture since the Roman law and hinders the understanding of this phenomenon as significant. This perspective does not ignore that people are the ultimate law, the other hand, presents a method that dispenses with the notion of subjective rights in order to give more effectiveness to that class of rights.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190631
    Notas de conteúdo
    A dupla perspectiva dos direitos e dos deveres fundamentais -- Direitos com objetivo difuso -- Direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva -- Aplicação do direito objetivo
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 378 (jun. 2015)
    Fonte
    COIMBRA, Rodrigo. Em busca da efetivação dos direitos e deveres trabalhistas com objeto difuso: uma proposta a partir da Constituição e da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 378, p. 31-55, jun. 2015.
    Assunto
    Direito do trabalho, Brasil ; Direito objetivo, Brasil ; Direitos difusos, Brasil ; Direitos e garantias individuais, Brasil
    RVBI
    001038989
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