Artigo de periódico
O direito a um meio ambiente de trabalho seguro e equilibrado à luz dos projetos nacionais em desenvolvimento no Ministério Público do Trabalho
| dc.contributor.author | Rojas, Ana Paula Freire | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-05T23:14:48Z | |
| dc.date.available | 2021-08-05T23:14:48Z | |
| dc.date.issued | 2014-11 | |
| dc.identifier.citation | ROJAS, Ana Paula Freire. O direito a um meio ambiente de trabalho seguro e equilibrado à luz dos projetos nacionais em desenvolvimento no Ministério Público do Trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 371, p. 38-60, nov. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190586 | |
| dc.description.abstract | Analisa os esforços despendidos pelo Ministério Público do Trabalho na busca por um me io ambiente de trabalho efetivamente sadio, seguro e equilibrado. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A atuação do Ministério Público do Trabalho: Combate às irregularidades trabalhistas na indústria da construção civil. Acompanhamento de obras na construção civil pesada. Adequação das condições de trabalho nos frigoríficos. Promoção do trabalho decente no setor sucroalcooleiro. Banimento do amianto no Brasil | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 31, n. 371 (nov. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, programa | pt_BR |
| dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, prevenção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Amianto, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indústria da construção civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Frigorífico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inspeção do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Intervalo para repouso, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, controle, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Termo de ajustamento de conduta, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O direito a um meio ambiente de trabalho seguro e equilibrado à luz dos projetos nacionais em desenvolvimento no Ministério Público do Trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001024889 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169002 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
Trabalho penoso e direito do trabalho
A Lei 6.938/81, ao inaugurar a política nacional do meio ambiente, define no seu art. 3º, inciso I, que meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. É composto, ainda, por diversos ... -
Sustentabilidade humana: estudo zezético e dogmático do meio ambiente do trabalho com enfoque especial na construção civil
Analisa diversos aspectos do direito ambiental, enquanto um direito fundamental, analisando se o meio ambiente do trabalho insere-se nesse conceito, mas também de quem seria a competência para a edição de normas sobre prevenção e proteção ao meio ambiente, considerando posteriormente o enfoque no caso especial da construção ... -
Os 10 anos da NR 36: comemoração ou reflexão?
Analisa o cenário do meio ambiente de trabalho do setor frigorífico, marcado pela precarização das condições de trabalho, sob a perspectiva da Norma regulamentadora n. 36, criada através de uma grande luta dos empregados, sindicatos e demais entidades e instituições interessadas, com o objetivo de conquistar avanços ... -
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
[por] Refere-se à proteção do meio ambiente do trabalho e propõe como meta fundamental a consciência em preservar, a todo o custo, o material humano, proporcionando aos trabalhadores a preparação suficiente para libertá-los das contingências desfavoráveis no ato de execução do labor. Evidencia-se, assim, a obrigação do ... -
As novas tecnologias e o meio ambiente do trabalho
[por] Analisa o tema das novas tecnologias no meio ambiente do trabalho observado o contexto atual de globalização da economia e de complexidade da sociedade. A integridade física e mental dos trabalhadores expostos às novas tecnologias somente poderá ser alcançada e implementada com a efetividade do direito a um meio ... -
Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral
[por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ... -
O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro
[por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ... -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
O dever fundamental do empregado de respeitar os direitos de personalidade da empresa no meio ambiente digital
Objetiva: (i) analisar o meio ambiente de trabalho, com ênfase na direção, fiscalização e punição; (ii) analisar o meio ambiente digital como espaço aberto para críticas dos empregados às empresas; (iii) analisar as respostas da lei e da dogmática trabalhista para o tema. Como base teórica utiliza principalmente a teoria ... -
Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
[por] A proteção do equilíbrio do ambiente de trabalho, enquanto um direito fundamental do ser humano trabalhador, obteve o alargamento de sua tutela jurídica por meio da ampla concepção dada pela Constituição Federal de 1988 ao meio ambiente, que se estende desde o meio ambiente natural ao meio ambiente artificial. Tal ...
