• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O direito a um meio ambiente de trabalho seguro e equilibrado à luz dos projetos nacionais em desenvolvimento no Ministério Público do Trabalho

    Rojas, Ana Paula Freire | nov. 2014
    Thumbnail

    PDF (187Kb)

    RVBI
    001024889
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O direito a um meio ambiente de trabalho seguro e equilibrado à luz dos projetos nacionais em desenvolvimento no Ministério Público do Trabalho

    Rojas, Ana Paula Freire | nov. 2014
    PDF (187Kb)

    Analisa os esforços despendidos pelo Ministério Público do Trabalho na busca por um me io ambiente de trabalho efetivamente sadio, seguro e equilibrado.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190586
    Notas de conteúdo
    A atuação do Ministério Público do Trabalho: Combate às irregularidades trabalhistas na indústria da construção civil. Acompanhamento de obras na construção civil pesada. Adequação das condições de trabalho nos frigoríficos. Promoção do trabalho decente no setor sucroalcooleiro. Banimento do amianto no Brasil
    In
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 371 (nov. 2014)
    Fonte
    ROJAS, Ana Paula Freire. O direito a um meio ambiente de trabalho seguro e equilibrado à luz dos projetos nacionais em desenvolvimento no Ministério Público do Trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 371, p. 38-60, nov. 2014.
    Assunto
    Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, programa ; Ação civil pública, Brasil ; Acidente do trabalho, prevenção, Brasil ; Amianto, Brasil ; Indústria da construção civil, Brasil ; Frigorífico, Brasil ; Inspeção do trabalho, Brasil ; Intervalo para repouso, Brasil ; Jornada de trabalho, controle, Brasil ; Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil ; Termo de ajustamento de conduta, Brasil ; Ambiente do trabalho, proteção, Brasil
    RVBI
    001024889
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho penoso e direito do trabalho 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2016
      A Lei 6.938/81, ao inaugurar a política nacional do meio ambiente, define no seu art. 3º, inciso I, que meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. É composto, ainda, por diversos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sustentabilidade humana: estudo zezético e dogmático do meio ambiente do trabalho com enfoque especial na construção civil 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | mar. 2014
      Analisa diversos aspectos do direito ambiental, enquanto um direito fundamental, analisando se o meio ambiente do trabalho insere-se nesse conceito, mas também de quem seria a competência para a edição de normas sobre prevenção e proteção ao meio ambiente, considerando posteriormente o enfoque no caso especial da construção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os 10 anos da NR 36: comemoração ou reflexão? 

      Stockmanns, Jayne Letycia; Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2023
      Analisa o cenário do meio ambiente de trabalho do setor frigorífico, marcado pela precarização das condições de trabalho, sob a perspectiva da Norma regulamentadora n. 36, criada através de uma grande luta dos empregados, sindicatos e demais entidades e instituições interessadas, com o objetivo de conquistar avanços ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2014
      [por] Refere-se à proteção do meio ambiente do trabalho e propõe como meta fundamental a consciência em preservar, a todo o custo, o material humano, proporcionando aos trabalhadores a preparação suficiente para libertá-los das contingências desfavoráveis no ato de execução do labor. Evidencia-se, assim, a obrigação do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Moraes, Paulo Douglas Almeida de | nov. 2019
      Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2020
      [por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As novas tecnologias e o meio ambiente do trabalho 

      Stürmer, Gilberto; Coimbra, Rodrigo | ago. 2018
      [por] Analisa o tema das novas tecnologias no meio ambiente do trabalho observado o contexto atual de globalização da economia e de complexidade da sociedade. A integridade física e mental dos trabalhadores expostos às novas tecnologias somente poderá ser alcançada e implementada com a efetividade do direito a um meio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral 

      Braghini, Marcelo | jun. 2013
      [por] Trata da ação coletiva como elemento de controle do meio ambiente do trabalho, uma vez que o regime jurídico inaugurado com a Constituição Federal de 1988 prevê como direito subjetivo do trabalhador o direito fundamental relacionado a um meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado. Devemos ressaltar a natureza ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O meio ambiente do trabalho e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro 

      Guedes, Pâmela Suelen de M.; Rodrigues, Okçana Yuri Bueno | jan. 2018
      [por] A tutela do meio ambiente está ganhando novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente, após o advento da Constituição Federal de 1988, que a elevou à categoria de direito fundamental, desdobrando-o em novas vertentes, entre as quais está o meio ambiente laboral, tendo por foco a saúde e a segurança ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal 

      Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011
      Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59005 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.