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Artigo de periódico

Comparativo entre o projeto do novo Código de processo civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho

dc.contributor.authorPacheco, Paulo Fernando Santos
dc.date.accessioned2021-08-05T23:14:45Z
dc.date.available2021-08-05T23:14:45Z
dc.date.issued2014-10
dc.identifier.citationPACHECO, Paulo Fernando Santos. Comparativo entre o projeto do novo Código de processo civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 370, p. 53-71, out. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/190576
dc.description.abstractFaz um comparativo entre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil e o atual regramento do Processo do Trabalho. Como forma de concretizar a pesquisa foi feita uma análise das principais mudanças, que ocorrerão em alguns institutos caso haja a aprovação de um novo regramento processual comum, além de ser realizado um estudo sobre o princípio do acesso à justiça como corolário do direito ao procedimento, ao julgamento do mérito da lide pelo Poder Judiciário. Num segundo plano foi feita uma análise da atual jurisprudência trabalhista sobre recursos, benefício da justiça gratuita e o pequeno atraso ao comparecimento às audiências, por um dos litigantes. E em último plano apresentamos algumas propostas para reflexão, acerca da necessidade de efetivação do Acesso à Justiça no Judiciário Trabalhista.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDa garantia do acesso à justiça e do direito ao procedimento como forma de prestação da tutela jurisdicional -- O novo Código de processo civil como garantia de aplicação da jurisdição: Inovações presentes no projeto do CPC como forma de manifestação da garantia de atuação concreta da jurisdição -- Da atual jurisprudência aplicável ao processo do trabalho -- Das propostas para garantir a efetivação do acesso à jurisdição no processo do trabalhopt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 31, n. 370 (out. 2014)pt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, modernização, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma processual civil, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, modernização, Brasilpt_BR
dc.titleComparativo entre o projeto do novo Código de processo civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1020327
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169001pt_BR

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Nome:
2014_pacheco_paulo_comparativo ...
Tamanho:
175Kb
Formato:
PDF
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