• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Comparativo entre o projeto do novo Código de processo civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho

    Pacheco, Paulo Fernando Santos | out. 2014
    Thumbnail

    PDF (175Ko)

    RVBI
    001020327
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Comparativo entre o projeto do novo Código de processo civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho

    Pacheco, Paulo Fernando Santos | out. 2014
    PDF (175Ko)

    Faz um comparativo entre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil e o atual regramento do Processo do Trabalho. Como forma de concretizar a pesquisa foi feita uma análise das principais mudanças, que ocorrerão em alguns institutos caso haja a aprovação de um novo regramento processual comum, além de ser realizado um estudo sobre o princípio do acesso à justiça como corolário do direito ao procedimento, ao julgamento do mérito da lide pelo Poder Judiciário. Num segundo plano foi feita uma análise da atual jurisprudência trabalhista sobre recursos, benefício da justiça gratuita e o pequeno atraso ao comparecimento às audiências, por um dos litigantes. E em último plano apresentamos algumas propostas para reflexão, acerca da necessidade de efetivação do Acesso à Justiça no Judiciário Trabalhista.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190576
    Notes de contenu
    Da garantia do acesso à justiça e do direito ao procedimento como forma de prestação da tutela jurisdicional -- O novo Código de processo civil como garantia de aplicação da jurisdição: Inovações presentes no projeto do CPC como forma de manifestação da garantia de atuação concreta da jurisdição -- Da atual jurisprudência aplicável ao processo do trabalho -- Das propostas para garantir a efetivação do acesso à jurisdição no processo do trabalho
    In
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 370 (out. 2014)
    Source
    PACHECO, Paulo Fernando Santos. Comparativo entre o projeto do novo Código de processo civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 370, p. 53-71, out. 2014.
    Sujet
    Acesso à justiça, Brasil ; Assistência judiciária, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Justiça do trabalho, modernização, Brasil ; Reforma processual civil, Brasil ; Processo trabalhista, modernização, Brasil
    RVBI
    001020327
    Collection
    • Artigos9473

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 254 (abr. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 252 (fev. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2016
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 40, n. 250 (dez. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2015
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 46, n. 319 (set. 2021) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2021
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 262 (dez. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia 

      Levy, Liliane | fev. 2008
      A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Professor do ensino superior: obrigatoriedade do plano de carreira 

      Lima, Francisco Gérson Marques de | nov. 2009
      Antigamente, muitas empresas possuíam quadro de carreira para seus empregados, disciplinando promoções, níveis salariais, progressões, ascensões etc. Fixava-se o trabalhador na empresa e se cuidava de zelar por seu crescimento funcional, com promoções por merecimento e antiguidade. Embora não fosse obrigatório, várias ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 38, n. 223 (set. 2013) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2013
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências no processo do trabalho: adaptação temporal a tecnologia 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Graf, Paloma Machado | jul. 2020
      Os processos que tramitam perante a Justiça do Trabalho sempre se sujeitaram a realização de audiências, em sua grande maioria. Razões para a importância das audiências se configuram por vários motivos, sendo destacados três deles. Um, pela necessidade de tentativas de conciliação, via de regra, em duas ocasiões, segundo ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59299 documents.