Artigo de periódico
Responsabilidade trabalhista de empreiteiro, subempreiteiro e dono da obra
Artigo de periódico
Responsabilidade trabalhista de empreiteiro, subempreiteiro e dono da obra
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190316Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoCitation
ABDALA, Vantuil. Responsabilidade trabalhista de empreiteiro, subempreiteiro e dono da obra. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 85-88, jan./fev. 1977.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010
Brasil | 11 ago. 2010Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. -
Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004Indica os Exmos. Ministros VANTUIL ABDALA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, RONALDO LOPES LEAL, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, para integrarem comissão com a finalidade de elaborar proposta de reforma da legislação trabalhista. -
La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
Contratas y subcontratas: las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores
Montoya Medina, David | jun. 2005Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ... -
Reflexos da reforma trabalhista na execução judicial
Bezerra, Laís Ribeiro de Sousa | out. 2018Aborda os pontos essenciais das modificações inseridas pela Lei n. 13.467/17 no contexto da execução trabalhista, destacando os aspectos mais relevantes da novel legislação e tratando as temáticas de forma objetiva e com o escopo de construir interpretações que perfectibilizem os novos termos legais aos atributos e fins ... -
As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin
Medeiros, Benizete Ramos de | jan. 2014Enquanto estudava Dworkin — autor de compreensão complexa — sem querer fazer a priori, juízo de valor, um fato social me incomodava profundamente — as terceirizações no Brasil, cuja discussão retoma de forma acirrada e discutida em vários segmentos jurídicos, sociais e políticos com o advento do Projeto de Lei (PL) n. ... -
Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista
Almeida, Dayse Coelho de | out. 2012[por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Miranda, Anelise Haase de | set. 2005Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ... -
Ato n. 140, de 15 de março de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2000Outorga permissão de uso de imóvel residencial ao Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA.