Artigo de periódico
Da responsabilidade trabalhista nos grupos de empresa urbanos compostos por coordenação
Artigo de periódico
Da responsabilidade trabalhista nos grupos de empresa urbanos compostos por coordenação
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190314Fonte
CANHETE, Marcos Emanuel. Da responsabilidade trabalhista nos grupos de empresa urbanos compostos por coordenação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 8, n. 41, p. 61-71, jan./fev. 1983.Veja também
-
A desconsideração de personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos
Claus, Ben-Hur Silveira | set. 2010Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista. Elaborado na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores, o artigo está composto por duas partes. A primeira parte está dedicada a aspectos teóricos. ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Pinto, Melina Silva | set. 2012Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
Princípios constitucionais do direito do trabalho
Miraglia, Lívia Mendes Moreira | maio 2010O Direito é um sistema ordenado composto de institutos, princípios e regras (normas jurídicas) que reflete os valores vigentes numa determinada sociedade em um dado momento histórico e que regula as relações entre o Estado e as pessoas e entre os próprios indivíduos. É de se ver que os princípios fazem parte do ordenamento ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)
| nov. 2018 -
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Claus, Ben-Hur Silveira | dez. 2018Estuda os reflexos da Reforma Trabalhista na alteração do conceito do instituto do grupo econômico trabalhista. A Lei n. 13467/2017 introduziu modificações na CLT. Entre tais modificações, foi introduzida alteração no conceito grupo econômico. O tema ganha importância superior quando se atenta para a relevância da ... -
Litigiosidade repetitiva no CPC/2015 e sua aplicação ao processo do trabalho
Facó, Juliane Dias | mar. 2016Tece considerações sobre o fenômeno da litigiosidade repetitiva, característica da jurisdição de massa, e a necessidade de se estabelecer mecanismos adequados para tutelá-la de modo eficiente. Abordam-se os novos paradigmas encampados pelo Estado Democrático de Direito, pela Constituição Federal de 1988 e pelo Novo Código ...