Artigo de periódico
O vendedor-comerciante, auxiliar do comércio e empregado
Artigo de periódico
O vendedor-comerciante, auxiliar do comércio e empregado
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190058In
Fonte
SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. O vendedor-comerciante, auxiliar do comércio e empregado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 27-38, out./dez. 1976.Veja também
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Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ... -
O processo do trabalho na prática: (do processo individual do trabalho e do procedimento)
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O trabalho é uma tentativa de colaboração para a compreensão e definição do regime jurídico dos servidores públicos contratados para a execução de serviços temporários ou para função técnica especializada, através da interpretação do contido no art. 106 da Constituição Federal, procurando determinar-lhe a extensão e o ... -
O vendedor comissionista e a alteração do contrato
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As Comissões de Conciliação Prévia (CCP), criadas através da Lei 9.958/2000, implementaram um novo modelo na busca da solução dos conflitos trabalhistas extra Poder Judicante. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho vem passando por diversas transformações em seu ordenamento, objetivando acompanhar as mudanças trabalhistas ... -
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Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
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