Artigo de periódico
O vendedor-comerciante, auxiliar do comércio e empregado
Artigo de periódico
O vendedor-comerciante, auxiliar do comércio e empregado
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190058Source
SOLANO SOBRINHO, Genésio Vivanco. O vendedor-comerciante, auxiliar do comércio e empregado. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 27-38, out./dez. 1976.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Acidentes do trabalho: benefícios previdenciários e dever de reparar o dano causado (a responsabilidade civil do empregador)
Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1984Uma das maiores preocupações hoje, no campo do Direito Social, diz respeito à vida e à saúde do empregado, não apenas como imperativo do Direito Natural mas, e sobretudo, de Justiça Social, para a preservação da dignidade humana em seus múltiplos aspectos: pessoal, familiar e social. Para que isto seja uma realidade, ao ... -
O aposentado e seu retorno à atividade
Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ... -
O processo do trabalho na prática: (do processo individual do trabalho e do procedimento)
Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1977Focaliza o processo individual do trabalho e seu procedimento. Depois de definir relação jurídica processual e processo, inclusive quanto a sua formação e seu impulso, destaca a diversidade dos procedimentos ordinário e sumário, bem como os procedimentos especiais e o inquérito judicial para apuração de falta grave de ... -
O regime jurídico dos servidores públicos
Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | ago. 1983O trabalho é uma tentativa de colaboração para a compreensão e definição do regime jurídico dos servidores públicos contratados para a execução de serviços temporários ou para função técnica especializada, através da interpretação do contido no art. 106 da Constituição Federal, procurando determinar-lhe a extensão e o ... -
O vendedor comissionista e a alteração do contrato
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de | abr. 1985Tema candente, que aqui se propõe examinar e dentro do maior número possível de desdobramentos e implicações, a alteração contratual, no sistema de remuneração do comissionista — com correlata ou eventual modificação de sua função — é o fato jurídico bastante encontradiço na vida das empresas. O levantamento jurídico da ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
As comissões de conciliação prévia e pós-modernidade: a transição paradigmática na resolução dos conflitos trabalhistas
Couto, Alessandro Buarque | set. 2004As Comissões de Conciliação Prévia (CCP), criadas através da Lei 9.958/2000, implementaram um novo modelo na busca da solução dos conflitos trabalhistas extra Poder Judicante. Ao longo dos anos, a Justiça do Trabalho vem passando por diversas transformações em seu ordenamento, objetivando acompanhar as mudanças trabalhistas ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | jan. 2010Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade?
Schio, Adriana Cavalcante de Souza; Gunther, Luiz Eduardo | jun. 2015Analisa a evolução legislativa e o desenvolvimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores maiores de 18 anos que prestam serviço em âmbito residencial (sem fins lucrativos) e com continuidade (por três ou mais dias na semana2). O escopo é, portanto, tecer algumas considerações ...