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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190035Fonte
NEME, Oswaldo. Adicional noturno. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 15, p. 109-112, set./out. 1978.Veja também
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Obscuridades da LC 150/2015
Silva, Homero Batista Mateus da | jul. 2016[por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ... -
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Hora extraordinária noturna in itinere
Batista, Geovane de Assis | jan. 2017Demonstra o caráter seminal das súmulas 60 e 90 do TST enquanto aportes positivos jurisprudenciais capazes de ensejar condições de possibilidade para assegurar ao empregado o direito ao recebimento remuneratório da hora extraordinária noturna in itinere, sobremodo quando o deslocamento do local de trabalho para residência ... -
A regulamentação do trabalho do motorista profissional empregado: Leis 12.619/12 e 13.103/15
Swiech, Maria Angela Szpak; Pozzolo, Paulo Ricardo | out. 2015 -
O atleta profissional de futebol e os seus direitos trabalhistas
Martins, Sérgio Pinto | jun. 2000 -
Aspectos polêmicos da jornada de trabalho 12x36
Rocha, Fábio Ribeiro da; Colnago, Lorena de Mello Rezende | dez. 2020[por] Analisa os aspectos polêmicos da jornada de trabalho 12x36, especialmente a necessidade de convenção ou acordo coletivo de trabalho para sua adoção e as recentes normatizações estabelecidas pela Lei n. 13.467/2017. -
Tempo de trabalho na União Europeia
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | jul. 2019[por] Apresenta os resultados da pesquisa realizada em relação ao tempo de trabalho disciplinado nas normativas da União Europeia, enquanto estudo de direito comparado. Aponta-se as principais regras que vigoram no direito comunitário europeu quanto a proteção dada ao trabalhador em relação à duração do trabalho e aos ... -
Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autónoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais
Rodrigues, José Noronha; Pedro, Marta Raposo de Sousa | jul. 2019[por] Como forma de dar voz aos sujeitos da relação jurídico-laboral, concede o Estado o poder/ faculdade aos mesmos de acordarem as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais. É neste sentido que se fala no conceito de autonomia coletiva: podem as organizações de trabalhadores e as organizações de empregadores, ... -
Limitação do tempo de trabalho e proteção à saúde dos trabalhadores: uma análise dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | 2012Investiga o tempo de trabalho, no que diz respeito a sua limitação e sua relação direta com a proteção à saúde dos trabalhadores, fazendo uma comparação dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol. -
Transtornos do sono e segurança do trabalho
Mello, Marco Túlio de; Narciso, Fernanda Veruska; Mello, Andressa da Silva de; Ruiz, Francieli da Silva | jun. 2015[por] Sem deixar de reconhecer a importância do permanente funcionamento de alguns setores da sociedade, mostra os diversos prejuízos sofridos notadamente pelos trabalhadores que atuam em regime de turnos e/ou noturnos. A atividade sob o padrão biológico natural invertido reflete diretamente na vida pessoal e na saúde ...