Após observações introdutórias, focaliza a nomenclatura adotada para designação dos infradotados, os direitos humanos e a pessoa do excepcional, o valor econômico do trabalho da pessoa excepcional, a avaliação de sua capacidade laborativa, chegando a três conclusões, que intitula: 1ª Aproveitamento da capacidade residual; ...

Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ...

Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...

[por] Examina como o direito ao trabalho pode conter a discriminação na contratação de pessoas com deficiência mental e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas visando à inserção das pessoas com deficiência (PCD) no mercado de trabalho. A partir do método hipotético-dedutivo, apresenta-se a evolução conceitual ...