Artigo de periódico
A pessoa excepcional, o trabalho e a previdência social
Artigo de periódico
A pessoa excepcional, o trabalho e a previdência social
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189851In
Fonte
GONÇALVES, Nair Lemos. A pessoa excepcional, o trabalho e a previdência social. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 3, n. 16, p. 11-37, nov./dez. 1978.Veja também
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A pessoa excepcional e a legislação brasileira
Após observações introdutórias, focaliza a nomenclatura adotada para designação dos infradotados, os direitos humanos e a pessoa do excepcional, o valor econômico do trabalho da pessoa excepcional, a avaliação de sua capacidade laborativa, chegando a três conclusões, que intitula: 1ª Aproveitamento da capacidade residual; ... -
Brasil. Lei n. 12.470, de 31 de agosto de 2011
Altera os arts. 21 e 24 da Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito ... -
A reforma da previdência social
Aponta os gravíssimos defeitos da nova reforma da Previdência Social, quando se passa a atribuir a um "colegiado não perfeitamente qualificado" a “enorme responsabilidade de elaborar e executar gigantesco orçamento paralelo ao da União — o Fundo de Previdência e Assistência Social — que será o segundo orçamento no Brasil, ... -
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Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
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O direito fundamental ao trabalho como superação de preconceito: a acessibilidade das pessoas com deficiência mental ao mercado de trabalho
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