[por] As relações de trabalho sofreram desde meados dos anos 1990, profundas alterações em razão do fenômeno social que ficou conhecido como globalização. Tal fenômeno é inevitável, e a convivência com os seus padrões, infiltrada que está nas mais diversas perspectivas: econômica, cultural, social, educacional, ambiental, ...

Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ...

Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 26 de maio de 2008.

Divulga o texto da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 3 de outubro de 2022.

Divulga o texto da Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de julho de 2020.