Artigo de periódico
O direito sindical como direito fundamental
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189312In
Citation
VIEIRA, Antônio Cláudio de Lima. O direito sindical como direito fundamental. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 7, n. 37, p. 51-57, maio/jun. 1982.See also
-
A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais: a validação finalística do instituto perante a liberdade sindical
Visa a outorgar uma contribuição ao direito pátrio no que se refere ao instituto "contribuição sindical" como tributo, dentro de uma perspectiva de enfoque genérico quanto a três pontos essenciais: natureza jurídica, necessidade de lei complementar para veiculação de normas gerais e o cumprimento da finalidade legalmente ...
