Artigo de periódico
Aspectos do custeio da previdência social do trabalhador rural
Artigo de periódico
Aspectos do custeio da previdência social do trabalhador rural
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189279Fonte
DELGADO, José Augusto. Aspectos do custeio da previdência social do trabalhador rural. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 6, n. 33, p. 69-77, set./out. 1981.Estes itens também podem interessá-lo
-
Interfaces jurídicas do Funrural e da contribuição previdenciária rural
Mendes, Pedro Puttini | abr. 2020 -
A previdência social (introdução ao estudo da aposentadoria)
Silva, Floriano Corrêa Vaz da | jun. 1976 -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Brasil | 25 jul. 1991Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Seguridade social pública pós-pandemia: inflexões e transformações
Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2022[por] Discute, a partir do reconhecimento da importância do welfare state, os efeitos da pandemia da covid-19 nos sistemas de seguridade social. São analisadas as consequências da recessão econômica, do desemprego, da informalidade e da perda de renda no âmbito das políticas públicas de previdência e de assistência social. ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Seguridade social: proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de | abr. 2013[por] Demonstra que a ampla gama de proteção que a Seguridade Social representa para os cidadãos, posto que seu alcance é desconhecido e/ou não compreendido por todos. Desde a concepção até a morte do cidadão, ele é alcançado pela proteção social imposta pela Constituição Federal, seja através da Saúde, da Previdência ... -
Brasil. Lei do FAT (1990)
Brasil | 12 jan. 1990Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). -
A reforma trabalhista e a mitigação do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Chaves, Denisson Gonçalves; Carvallho, Luiz Alberto Holanda | jun. 2019[por] Versa sobre a Reforma Trabalhista e a mitigação do princípio constitucional da assistência jurídica integral e gratuita prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Através de pesquisa bibliográfica da doutrina do Direito, jurisprudência e sites informativos, objetiva-se analisar a constitucionalidade, ... -
Desafios à proteção social trabalhista em tempos de pandemia
Pagani, Marcella; Costa, Marcelo Nogueira de Almeida | jul. 2020Traz visões de diferentes órgãos supranacionais, como OIT, FMI e Banco Mundial para a América Latina e Caribe, a respeito dos impactos econômicos e sociotrabalhistas que a pandemia de Covid-19 tem provocado. Esses órgãos identificaram uma crise de oferta e demanda e apontaram que a única estratégia viável nesse momento ... -
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
Silva, Marcello Ribeiro | dez. 2008[por] O enfrentamento adequado do trabalho escravo contemporâneo rural exige o aprimoramento dos atuais mecanismos de combate e a busca de novos instrumentos que permitam a completa erradicação deste câncer social, como o confisco dos imóveis rurais que exploram o trabalho escravo, medida que depende de alteração da ...