Artigo de periódico
O trabalho temporário: tramitação legislativa
Artigo de periódico
O trabalho temporário: tramitação legislativa
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189272Notas
Inclui Projeto de lei n. 1347, de 1973 do Dep. João Alves e o substitutivo da Comissão de Trabalho e Legislação SocialIn
Fonte
GUIMARÃES, Hélio de Miranda. O trabalho temporário: tramitação legislativa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 7, n. 38, p. 6-12, jul./ago. 1982.Assunto
Veja também
-
Brasil. Lei da terceirização (2017)
Altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 9º, 10, o parágrafo único do art. 11 e o art. 12 da Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. -
Brasil. Decreto n. 10.060, de 14 de outubro de 2019
Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. -
Brasil. Decreto n. 73.841, de 13 de março de 1974
Regulamenta a Lei n. 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. -
Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas. -
Resolução Administrativa n. 536, de 25 de junho de 1998
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ÂNGELO MÁRIO DE CARVALHO E SILVA, por motivo de exames médicos. -
Resolução Administrativa n. 447, de 11 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA em virtude de licença para tratamento de saúde. -
Resolução Administrativa n. 445, de 28 de agosto de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO, em decorrência de sua participação no I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. -
Ato n. 210/CSJT.GP.SG, de 24 de agosto de 2018
Autoriza o afastamento temporário do Exmo. Ministro Conselheiro WALMIR OLIVEIRA DA COSTA de suas funções como membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como dispensa o Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO do exercício da suplência do referido Conselho. -
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT, de 6 de dezembro de 2011
Regulamenta a disponibilização pública do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em caráter provisório e precário, no período de 15 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012. -
Resolução Administrativa n. 437, de 14 de agosto de 1997
Registra o afastamento temporário do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de licença concedida para tratamento de saúde.
