Artigo de periódico
Atleta profissional e contratos de trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/189185In
Citation
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Atleta profissional e contratos de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 7, n. 39, p. 86-93, set./out. 1982.See also
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Doenças e acidentes do trabalho no desporto
[por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ... -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ... -
Natureza e origem das câmaras nacionais com competência associativa interna para a resolução de disputas laborais no futebol
[por] Traz à reflexão as peculiaridades da organização e funcionamento de órgãos nacionais e internacionais de resolução de disputas laborais em matéria esportiva, abordando sua natureza e a origem de sua constituição, a partir de recomendação, orientação e até mesmo determinação da Federação Internacional de Futebol, ... -
Direito de imagem e direito de arena
[por] Trata-se de parecer solicitado por Entidade de Prática Desportiva, visando esclarecimentos sobre os institutos do direito de arena e do direito de cessão do uso de imagem. Faz-se esclarecimentos sobre a distinção entre os dois institutos. O correto uso dos contratos de cessão do uso de imagem com diminuição dos ...
