Artigo de periódico
Atleta profissional e contratos de trabalho
Artigo de periódico
Atleta profissional e contratos de trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189185Fonte
VILHENA, Paulo Emílio Ribeiro de. Atleta profissional e contratos de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 7, n. 39, p. 86-93, set./out. 1982.Veja também
-
Doenças e acidentes do trabalho no desporto
Doval, Adriana Navas Mayer | jun. 2014[por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Atleta: definição, classificação e deveres
Miguel, Ricardo Georges Affonso | abr. 2014 -
A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
Soares, Jorge Miguel Acosta | ago. 2008A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ... -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ... -
O atleta profissional do futebol em face da "Lei Pelé" (n. 9.615, de 24.03.98) e modificações posteriores
Barros, Alice Monteiro de | abr. 2014 -
Natureza e origem das câmaras nacionais com competência associativa interna para a resolução de disputas laborais no futebol
Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de | set. 2018[por] Traz à reflexão as peculiaridades da organização e funcionamento de órgãos nacionais e internacionais de resolução de disputas laborais em matéria esportiva, abordando sua natureza e a origem de sua constituição, a partir de recomendação, orientação e até mesmo determinação da Federação Internacional de Futebol, ... -
Direito de imagem e direito de arena
Zainaghi, Domingos Sávio | mar. 2011[por] Trata-se de parecer solicitado por Entidade de Prática Desportiva, visando esclarecimentos sobre os institutos do direito de arena e do direito de cessão do uso de imagem. Faz-se esclarecimentos sobre a distinção entre os dois institutos. O correto uso dos contratos de cessão do uso de imagem com diminuição dos ... -
O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta de futebol
Allan, Nasser Ahmad; Silva, André Ricardo Lopes da | abr. 2014