Artigo de periódico
Relação de previdência social e relação de emprego
Artigo de periódico
Relação de previdência social e relação de emprego
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189131In
Fonte
LEITE, João Antônio G. Pereira. Relação de previdência social e relação de emprego. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 18, p. 47-65, mar./abr. 1979.Veja também
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Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991)
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Benefício previdenciário. Regime geral. Cumulação. Cargo no regime próprio como deficiente. Possibilidade
A consulta foi encaminhada, juntamente com os principais documentos, a fim de se identificar correção ou incorreção da Administração Pública quando da desconstituição de decisão de implementação de benefício previdenciário pelo INSS, com cobrança de valores; além de indeferimento mais recente de nova prestação em razão ... -
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Estudo comparativo dos aspectos positivos e negativos introduzidos pela nova Lei do seguro de acidentes do trabalho a de n. 6.367/76, em relação a anterior a de n. 5.316/67, no campo específico dos benefícios acidentários. -
O "limbo jurídico" do trabalhador em alta programada
[por] Estuda o ponto de tangência entre o direito trabalhista e previdenciário no mundo contemporâneo. A partir de estudo de casos concretos e conceitos científicos sobre a temática, pretende esclarecer como o assunto tem grande relevância para os empregados e empregadores, em geral. Tem por base esclarecer a temática, ... -
Benefícios acidentários assegurados ao trabalhador na prestação da atividade laboral
O trabalhador em sua atividade laboral está sujeito a vários fatores, inclusive a doenças decorrentes da relação de trabalho. Nesse sentido, o estudo em questão tem unicamente o intuito de trazer à baila os benefícios acidentários decorrentes dessa relação e qual a proteção jurídica que envolve o acidentado. A segurança ... -
As modificações na legislação previdenciária do regime geral da previdência social com a edição da Medida provisória n. 664/2014
[por] Analisa as alterações da legislação previdenciária implementadas pela edição da Medida Provisória 664, publicada em 30.12.2014, relativamente aos critérios para concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, comentando as modificações e trazendo tabelas comparativas da legislação anterior e da ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
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Novas restrições aos benefícios previdenciários decorrentes da Medida provisória nº 739/2016
[por] O presente artigo tem como objetivo analisar as recentes modificações decorrentes da Medida Provisória nº 739/2016, que modificou o sistema de Previdência Social. Procura-se analisar as alterações relativas à aposentadoria por invalidez, ao auxílio-doença, à perícia médica, à reabilitação profissional e aos períodos ... -
Aposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalho
Demonstra que, ao contrário do que normalmente se entende nos tribunais do trabalho do país, o empregado em gozo de 'licença por acidente do trabalho' terá o direito de ver efetivados recolhimentos no seu FGTS durante o seu afastamento da 'relação jurídica trabalhista, independentemente do benefício que lhe tenha sido ...
