Artigo de periódico
A justa causa no curso do aviso prévio
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A justa causa no curso do aviso prévio
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/188916In
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PEREIRA, Adilson Bassalho. A justa causa no curso do aviso prévio. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 17, p. 39-44, jan./fev. 1979.See also
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Consectários da ocorrência de gravidez da empregada no curso do prazo do aviso-prévio
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Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado
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Obscuridades da LC 150/2015
[por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ... -
O aviso-prévio proporcional como direito exclusivo dos trabalhadores
[por] Analisa de forma prática a questão da titularidade exclusiva dos trabalhadores ao direito ao aviso-prévio proporcional previsto no art. 7º, XXI, da CF/88 e regulamentado pela Lei n. 12.506/11. A partir de uma abordagem crítica ao atual entendimento da SDI-1 do TST sobre o tema, busca-se demonstrar que a exclusividade ...
