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Artigo de periódico
Consectários da ocorrência de gravidez da empregada no curso do prazo do aviso-prévio
Artigo de periódico
Consectários da ocorrência de gravidez da empregada no curso do prazo do aviso-prévio
Afluem no cotidiano trabalhista demandas relacionadas à dispensa sem justa causa de trabalhadora cujo início de gravidez se sucedeu durante o prazo do aviso-prévio, quando já realizada à empregada a cientificação pelo polo patronal do intento de pôr cobro ao contrato de emprego. O tema, sempre atual e de incidência recorrente, envolve controvérsia substanciosa no que diz respeito à caracterização ou não de garantia de emprego em hipóteses tais. Constitui cerne a análise dos consectários desse panorama, que revela importância prática, embora envolvendo dissonância científica e jurisprudencial.