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Artigo de periódico

Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos

dc.contributor.authorMelo, Raimundo Simão de
dc.date.accessioned2009-06-29T12:13:30Z
dc.date.available2009-06-29T12:13:30Z
dc.date.issued2008-03
dc.identifier.citationMELO, Raimundo Simão de. Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 1, p. 133-157, jan./mar. 2008.pt_BR
dc.identifier.citationMELO, Raimundo Simão de. Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 5, p. 527-537, maio 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1888
dc.description.tableofcontentsAs correntes de entendimento sobre o tema -- A posição da jurisprudência: No Tribunal Superior do Trabalho. Nos Tribunais Regionais do Trabalho. No Superior Tribunal de Justiça -- Regras de transição -- Ações ajuizadas antes da EC N. 45/04 -- Início da contagem do prazo prescricional -- Pronunciamento, de ofício, da prescrição -- Momento da argüição da prescrição -- Alteração dos prazos de prescrição pelas partespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 1 (jan./mar. 2008)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 72, n. 5 (maio 2008)pt_BR
dc.subjectPrescrição trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de acidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectDano (direito civil), natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição, doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectDano pessoal, Brasilpt_BR
dc.titlePrescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanospt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código civil (1916), art. 177pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código civil (2002), art. 205pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000820093
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1389pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104937pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1916-01-01;3071pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406pt_BR

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Nome:
009_melo.pdf
Tamanho:
239Kb
Formato:
PDF
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