Artigo de periódico
Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos
Artigo de periódico
Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1888Notas de conteúdo
As correntes de entendimento sobre o tema -- A posição da jurisprudência : No Tribunal Superior do Trabalho. Nos Tribunais Regionais do Trabalho. No Superior Tribunal de Justiça -- Regras de transição -- Ações ajuizadas antes da EC N. 45/04 -- Início da contagem do prazo prescricional -- Pronunciamento, de ofício, da prescrição -- Momento da argüição da prescrição -- Alteração dos prazos de prescrição pelas partesIn
Fonte
MELO, Raimundo Simão de. Prescrição nas ações acidentárias sob o enfoque da tutela dos direitos humanos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 74, n. 1, p. 133-157, jan./mar. 2008.Estes itens também podem interessá-lo
-
A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
É tormentosa a questão pertinente à prescrição aplicável ao acidente do trabalho. No texto procurou-se mais que uma simples interpretação sistemática dos textos legais sobre a matéria, buscou-se a origem histórica da indenização por acidente do trabalho, para o fim de demonstrar que o acidente do trabalho é um instituto ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho : estudo comparado entre o Brasil e Portugal
[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ...
