Contents
Eixos de transformação do direito e do processo do trabalho / Ives Gandra da Silva Martins Filho
Remuneração e renda mínima: dignidade do trabalhador e insuficiência econômica / Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga
Contrato de trabalho nulo por falta de concurso público e registro na CTPS: reflexões à luz da teoria do fato jurídico / Evanna Soares
Proteção ao trabalhador e ao seu direito de ação: o fundamento de valor na Espanha e (por que não?) no Brasil / Augusto César Leite de Carvalho
Indenização por danos morais e/ou patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho / Thania Maria Bastos Lima Ferro
O assédio moral nas relações laborais e a tutela da dignidade do trabalhador / Francisco das Chagas Lima Filho
Acidente do trabalho: repercussões na ordem jurídico-trabalhista / Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Prescrição da pretensão judicial à reparação do dano decorrente da relação de trabalho: reflexões a respeito do prazo prescricional e da sua contagem segundo a regra de transição do art. 2.028 do Código Civil de 2002 / Raquel Mendes Viana Monteiro
Criação judicial do direito: limites, solução justa e legitimidade / Arnaldo Boson Paes
A prestação de serviço sem vínculo de emprego: Lei n. 11.196/05: o retorno ao princípio da autonomia da vontade / Francisco Meton Marques de Lima
A Lei n. 11.382 e o processo do trabalho / Estêvão Mallet
