Com o fim da contribuição sindical e com a tentativa de ampliação, sem limites, da terceirização perde sentido a noção de categoria e, por conseguinte, a necessidade de registro sindical, atingindo-se o ponto da liberdade sindical tal qual preconizada nas Convenções nº 87 e nº 98 da OIT. Ainda que o registro e a unicidade ...

[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ...

[por] Analisa os mecanismos de concertação social e, questionando a estrutura sindical brasileira, aborda a viabilidade ou não de adoção de tais mecanismos no Brasil. Trata-se de reflexão acerca da necessidade de mudanças estruturais no País e a adoção da concertação social como forma de se alcançar o desenvolvimento ...