Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173699Fonte
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Observações sobre a reforma sindical. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 31, n. 117, p. 29-36, jan./mar. 2005.Veja também
-
A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
Viana, Márcio Túlio | 2004 -
O princípio da primazia da realidade e a contribuição sindical rural
Berwanger, Jane Lúcia Wilhelm | mar. 2006 -
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a competência da Justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | abr. 2005Com a EC. n. 45, no final do ano de 2004, houve a reformulação do art. 114, CF, e a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada. Dentre as matérias que passam a ser de competência da Justiça do Trabalho, traçaremos algumas considerações sobre as ações que envolvam o exercício do direito de greve (e lockout) e os ... -
Desafios e perspectivas para o diálogo social no Brasil: o modelo sindical brasileiro e a reforma sindical
Godoy, Dagoberto | dez. 2010 -
O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha
Damiano, Henrique | dez. 2006A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ... -
A (des)organização sindical brasileira
Romita, Arion Sayão | jun. 2007 -
As implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatos
Almeida, Renato Rua de | abr. 2018 -
A necessidade da reforma sindical à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | dez. 2004 -
Aspectos constitucionais da reforma sindical
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | maio 2005 -
Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho
Delgado, Mauricio Godinho | abr. 2015A Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 deflagrou notável processo de inovações e aperfeiçoamentos na ordem jurídica e nas instituições brasileiras, essencialmente caracterizados pelo sentido do avanço da dinâmica de democratização e inclusão social na realidade do País. Esse conjunto de inovações ...