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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1028 (jun. 2021)

dc.date.accessioned2021-06-23T11:23:44Z
dc.date.available2021-06-23T11:23:44Z
dc.date.issued2021-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1028, jun. 2021. 542 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/188212
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLei geral de proteção de dados e a responsabilidade estatal: implicações no âmbito dos tribunais de contas / Andressa Carvalho da Silvapt_BR
dc.relation.haspartRequisição administrativa de bens e serviços no contexto da pandemia da Covid-19: do texto normativo à norma de decisão / Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra, Vladimir da Rocha Françapt_BR
dc.relation.haspartConstelação familiar como instrumento para solucionar o conflito entre os genitores pela guarda dos filhos / Mariana Vargas Fogaçapt_BR
dc.relation.haspartO direito das pessoas com Covid-19 e a atuação do Ministério Público / Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Portopt_BR
dc.relation.haspartProcesso legislativo inconstitucional. Evidências do período da crise sanitária da Covid-19 de março a agosto de 2020 / Taís Penteado, Dimitri Dimoulispt_BR
dc.relation.haspartPrimeiros comentários aos principais impactos da nova Lei de licitações e contratos administrativos no direito e no processo do trabalho / Raphael Miziarapt_BR
dc.relation.haspartCompliance trabalhista: uma ferramenta de mitigação dos riscos do negócio / Victória Cardoso Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartDever fundamental de fiscalizar a Administração Pública? Análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção / Rodrigo Santos Neves, Adriano Sant’ana Pedrapt_BR
dc.relation.haspartControle de convencionalidade nos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro / Emerson Penha Malheiro, Aline Games Guaraldo da Silvapt_BR
dc.relation.haspartLeitura da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais sobre apatridia: as fragilidades na aplicação do direito internacional e as interpretações dissonantes / Jahyr-Philippe Bichara, Isly Queiroz Maia Rochapt_BR
dc.relation.haspartO aumento da criminalidade digital no Brasil: uma análise criminológica com base na teoria das janelas quebradas / Rafael Khalil Coltropt_BR
dc.relation.haspartO sentido da tributação na atualidade / Raíssa Vieira de Gouveiapt_BR
dc.relation.haspartAutogestão normativa no processo civil brasileiro: limites e possibilidades da contratualização do sentido do direito por meio de "acordos de direito aplicável" / Pedro Augusto Silveira Freitaspt_BR
dc.relation.haspartCabimento dos embargos de declaração contra qualquer decisão judicial e a jurisprudência dos Tribunais Superiores / Miriam Costa Faccinpt_BR
dc.relation.haspartTutela provisória: responsabilidade pelos danos decorrentes de sua implementação / José Américo Zampar Júniorpt_BR
dc.relation.haspartA proporcionalidade no processo penal: a ideia de reciprocidade na determinação dos fins / Eliomar da Silva Pereirapt_BR
dc.relation.haspartA resposta correta / Gryecos Loureiropt_BR
dc.relation.haspartA suspeição do julgador no processo penal: análise do Habeas Corpus 164.493 (Caso: Lula x Sérgio Moro) / Humberto Barrionuevo Fabretti, Amanda Scalisse Silva, Eduardo Manhosopt_BR
dc.relation.haspartPossibilidade de aquisição de vacinas por sindicatos e obrigatoriedade de doação ao Sistema Único de Saúde / Maurício de Carvalho Góes, Rafael Saltz Gensaspt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional lei estadual que concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Judiciário, por ser matéria privativa do chefe do Poder Executivo / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Roberto Wagner Marquesipt_BR
dc.relation.haspartÉ indispensável a citação do cônjuge em ação de anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal / Abrahan Lincoln Dorea Silvapt_BR
dc.relation.haspartImpossibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego entre o motorista profissional e a desenvolvedora do aplicativo que intermedia a prestação de serviços, por não atendimento dos requisitos legais / Regiane Brunelli Bertoni, Roberta Karam Ribeiropt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1028 (jun. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 110, n. 1028 (jun. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 110, n. 1028 (jun. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1028
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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