Artigo de periódico
A importância da Convenção n. 158 da OIT para o trabalhador brasileiro
Artigo de periódico
A importância da Convenção n. 158 da OIT para o trabalhador brasileiro
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/18799Descripción
Palestra proferida no Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: trabalho decente e desenvolvimento sustentável realizado no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13 de agosto de 2010Referencia bibliográfica
HENRIQUE, Arthur. A importância da Convenção n. 158 da OIT para o trabalhador brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 76, n. 4, p. 69-76, out./dez. 2010Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A relevância da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho para coibir dispensas em massa
Soeiro, Susan Emily Iancoski; Villatore, Marco Antônio César | mar. 2016[por] Trata das dispensas arbitrárias coletivas, as quais propiciam os efeitos danosos do desemprego para os trabalhadores envolvidos e para toda a sociedade. Aborda também a importância das normas da Convenção n.. 158 da Organização Internacional do Trabalho para impedir as dispensas em massa, diante dos requisitos ... -
Convenção n. 158 da OIT: aspectos polêmicos e atuais
Sabino, João Filipe Moreira Lacerda | fev. 2012O estudo da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho merece atenção mais uma vez por força do Parecer aprovado em 10.11.2011 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados em relação à Mensagem Presidencial (MSC n. 59/08), que trata da ratificação da Convenção ... -
Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | abr. 2024[por] Trata do direito à proteção da relação de emprego em face da despedida arbitrária ou sem justa causa. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, bem como pela recente decisão do STF no âmbito da Ação direta de ... -
Convenção n. 158 da OIT: um modelo ético na condução das dispensas arbitrárias e na análise dos danos morais decorrentes
Pires, Rosemary de Oliveira | ago. 2019Partindo do atual cenário do trabalho no Brasil e dos desafios que se impõem para a retomada da empregabilidade e do incremento tuitivo, o estudo resgata a não encerrada polêmica que envolve a trajetória legislativa da aprovação e denúncia da Convenção n. 158 da OIT no país e os principais debates sobre sua eficácia no ... -
Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
Moraes, Suzana Maria Paletta Guedes | fev. 2009Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ... -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
Dispensa coletiva e Convenção n. 158 da OIT: qual é a norma integrativa ideal?
Manhães, Melissa Fernandes | abr. 2017[por] Aborda as dispensas coletivas, problematizando as soluções jurídicas para a falta de regulamentação legal do instituto. O tema possui relevo no atual contexto de crise econômica e política, demandando uma análise aprofundada das suas balizas constitucionais e legais, para uma célere e adequada resposta às demandas ... -
Os descaminhos da Convenção n. 158 no Brasil
Barros, Cassio Mesquita | mar. 2016 -
Crise financeira global e emprego: "você é forte, dentes e músculos"
Renault, Luiz Otávio Linhares; Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano | jun. 2008Tem como ideia central a importância da Convenção n. 158 da OIT para os empregados e para a economia. Ele tem como pano de fundo a recente crise financeira global, por intermédio da qual se procura reacender a chama da esperança para a manutenção do atual nível de emprego, demonstrando a importância do engajamento dos ... -
Da denúncia da Convenção n. 158 da OIT
Süssekind, Arnaldo, 1917-2012 | ago. 2008