Artigo de periódico
O aviso-prévio na doutrina de Catharino
Artigo de periódico
O aviso-prévio na doutrina de Catharino
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/187477Description
Conferência pronunciada no Ciclo de Estudos da Obra do Prof. J. Martins Catharino, patrocinado pelo Instituto dos Advogados da Bahia em 1984Source
PINTO, José Augusto Rodrigues. O aviso-prévio na doutrina de Catharino. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 55, p. 38-50, maio/jun. 1985.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 2, n. 20 (jul. 2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2013 -
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Martins, Sérgio Pinto | jan. 2012 -
Direito do trabalho e segurança social: coordenação e separatismo
Catharino, José Martins | out. 1986 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 917 (mar. 2012)
| mar. 2012 -
Revista de processo: vol. 47, n. 326 (abr. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2022 -
Revista de processo: vol. 32, n. 150 (ago. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2007 -
Contrato de safra: aviso-prévio e contrato e experiência: incompatibilidade
Martins, Melchíades Rodrigues | 2000 -
Empregado doméstico: direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço: Lei n. 12.506, de 11/10/11
Martins, Melchíades Rodrigues | ago. 2012 -
Aviso-prévio proporcional: Lei n. 12.506, de 11.10.2011: sua aplicação
Ferrari, Irany; Martins, Melchíades Rodrigues | nov. 2011A Lei n. 12.506, de 11.10.2011, DOU 13.10.11, regulamentou o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço que estava previsto na Constituição Federal de 1988, conforme o disposto no inciso XXI, a saber: "aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo trinta dias, nos termos da lei". Portanto, o aviso-prévio ...