Ato
Ato n. 1/GP, de 2 de janeiro de 2012
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-01-05T00:37:20Z | |
| dc.date.available | 2012-01-05T00:37:20Z | |
| dc.date.created | 2012-01-02 | |
| dc.date.issued | 2012-01-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1/GP, de 2 de janeiro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 888, p. 1-4, 2 jan. 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1/GP, de 2 de janeiro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 890, p. 1-4, 4 jan. 2012. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/18716 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description | Republicado no DEJT de 4 jan. 2012 em razão de erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/15476 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Débitos | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Devedor | pt_BR |
| dc.subject | Cadastro | pt_BR |
| dc.subject | Certidão negativa | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 1/GP, de 2 de janeiro de 2012 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200001 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011
Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 1996, de 4 de junho de 2018
Altera o § 1º do art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 2283, de 11 de fevereiro de 2022
Revoga a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012
Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, e determina sua republicação com as modificações ora instituídas. -
Resolução Administrativa n. 1492, de 19 de dezembro de 2011
Referenda o Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011, que altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, relativa à regulamentação da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011
Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Ato n. 1/CGJT, de 21 de janeiro de 2022
Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
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Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
