[por] No âmbito da seguridade social, a fragilização do emprego tem apresentado reflexo direto na previdência social, pois sua face contributiva é profundamente abalada em cenários de recessão econômica e de declínio do pleno emprego. De certa forma, foi o capitalismo que induziu a proteção social ao trabalhador, tornando-o ...

Examina a situação dos trabalhadores eventuais em relação ao direito de trabalho e, especificamente, para os efeitos da previdência social. Após examinar na doutrina os conceitos e a natureza jurídica do trabalho autônomo, avulso e eventual, distinguindo-os nitidamente, faz um levantamento do tratamento dispensado a tais ...

[por] As recentes reformas do seguro social contemporâneo geraram um quadro de incertezas e indefinições quanto à renda mínima e à subsistência básica no sistema de bem-estar social brasileiro. Ao intensificar o distanciamento dos benefícios entre os grupos de segurados, a moldura jurídica e neoliberal expressa na Emenda ...

A continuidade da firme disposição dos sindicatos de categorias profissionais quando frustrada a negociação coletiva para a solução dos conflitos coletivos de trabalho, de ingressar com dissídios coletivos econômicos sem a preocupação de obter a concordância do suscitado, empresa ou sindicato patronal, e a tendência da ...

[por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ...