Artigo de periódico
Os trabalhadores frente aos efeitos previdenciários da crise
Artigo de periódico
Os trabalhadores frente aos efeitos previdenciários da crise
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186579Source
FERNANDES, Anníbal. Os trabalhadores frente aos efeitos previdenciários da crise. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 84, p. 31-34, dez. 1993.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
As causas socioeconômicas da reforma da previdência
Mendonça, Carlos Alexandre de Castro | abr. 2020[por] No âmbito da seguridade social, a fragilização do emprego tem apresentado reflexo direto na previdência social, pois sua face contributiva é profundamente abalada em cenários de recessão econômica e de declínio do pleno emprego. De certa forma, foi o capitalismo que induziu a proteção social ao trabalhador, tornando-o ... -
Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente
Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ... -
Eventual: sua conceituação na previdência social brasileira
Fernandes, Anníbal | out. 1978Examina a situação dos trabalhadores eventuais em relação ao direito de trabalho e, especificamente, para os efeitos da previdência social. Após examinar na doutrina os conceitos e a natureza jurídica do trabalho autônomo, avulso e eventual, distinguindo-os nitidamente, faz um levantamento do tratamento dispensado a tais ... -
Direitos humanos e previdência social
Fernandes, Anníbal | abr. 1988Pretende-se nesta breve incursão sobre a problemática dos direitos humanos, de início, clarificar os termos e examinar a atualidade da matéria. Em seguida, serão examinados os chamados “direitos sociais”, com ênfase para a Previdência e Seguridade Social, bem assim a gestão das suas instituições, com a participação de ... -
A reforma da previdência e o princípio da solidariedade social
Costa, Eliane Romeiro | ago. 2023[por] As recentes reformas do seguro social contemporâneo geraram um quadro de incertezas e indefinições quanto à renda mínima e à subsistência básica no sistema de bem-estar social brasileiro. Ao intensificar o distanciamento dos benefícios entre os grupos de segurados, a moldura jurídica e neoliberal expressa na Emenda ... -
Função previdenciária pós-reforma da Emenda constitucional 103/2019 na ordem econômica brasileira
Teixeira, Denilson Victor Machado | ago. 2023[por] Estuda a função da previdência social na ordem econômica brasileira, observada a reforma desencadeada pela Emenda constitucional 103/2019; e, por objetivos: analisar a ordem social, a seguridade social, a previdência social, a dignidade humana, a justiça social, bem assim, a reforma da previdência social dada pela ... -
Considerações críticas acerca da responsabilidade na terceirização trabalhista
Almeida, Dayse Coelho de | out. 2012[por] A terceirização trabalhista é um fenômeno de reestruturação produtiva, gerador de multifacetados efeitos. O estudo de tal fenômeno revela-se imprescindível ante suas consequências econômicas, sociais e jurídicas. Estas, não adstritas à localidade brasileira, mas realidade no prisma mundial. O assunto pode ser ... -
A previdência social e as relações de trabalho: uma análise a partir das alterações promovidas pela PEC 06/2019
Caputo Neto, Francisco Queiroz; Barroso, Ramiro Freitas de Alencar; Santos, Vanessa Dumont Bonfim | abr. 2020[por] Está prestes a ser promulgada a Emenda à Constituição 06/2019, que modifica o sistema previdenciário nacional. A Reforma da Previdência, que afetará mais de 170 milhões de pessoas no Brasil, traz alterações que impactarão profundamente a vida do segurado. O estudo tem como objetivo a identificação de duas das ... -
Custeio da seguridade social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?
Wolf, Guilherme Eidelwein; Buffon, Marciano | jul. 2017[por] Apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social. Analisa as fontes de custeio da Seguridade Social no Brasil e alcançar a conclusão do problema proposto, identificando o déficit ... -
Uma introdução à questão do salário-mínimo e à sua repercussão na previdência social
Fernandes, Anníbal | dez. 1987O salário-mínimo é tema fundamental para o trabalhador em atividade. Assim, um dos objetivos é proceder a levantamento sumário sobre os pisos salariais no Direito Internacional, Estrangeiro e Brasileiro. Na segunda parte, analisa-se a repercussão do salário-mínimo na previdência, com base no Direito Estrangeiro. Depois, ...