Artigo de periódico
Pressupostos do cabimento do recurso de revista
RVBI
000412983Collections
Artigo de periódico
Pressupostos do cabimento do recurso de revista
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186370Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoTable of contents
Da divergência jurisprudencial -- Da comprovação da divergência -- Do conhecimento da revista: Juízos de admissibilidade ("a quo e ad quem") -- Da violação da leiIn
Citation
SILVA, Carlos Alberto Barata. Pressupostos do cabimento do recurso de revista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 53, p. 5-21, jan./fev. 1985.RVBI
000412983Collections
See also
-
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
A possibilidade da utilização do recurso de revista no caso de violação de convenções da OIT
[por] Examina os pressupostos para o conhecimento do recurso de revista e seu uso no caso de violações de convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. O Estado brasileiro tem assumido compromissos no âmbito do Direito Internacional concernentes aos direitos humanos no trabalho, que devem ser observados na interpretação e ... -
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ...
