Ato
Ato n. 71/GP, de 2 de agosto de 1982
Ato
Ato n. 71/GP, de 2 de agosto de 1982
Institui Tabela de Pessoal Permanente sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186170Notas
Inclui anexoFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 71/GP, de 2 de agosto de 1982. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 11, n. 124, p. 5, 30 out. 1982.Veja também
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Ato n. 110/GP, de 10 de setembro de 1985
Cria a Tabela de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para admissão de aprovados em concurso público. -
Resolução Administrativa n. 55, de 7 de junho de 1984
Homologa o resultado final de cada um dos concursos públicos referentes às categorias de Taquígrafo judiciário, Taquígrafo auxiliar, Operador de computação, Perfurador-digitador, Médico, Odontólogo, Contador, Telefonista e Auxiliar operacional de serviços diversos, do Quadro e da Tabela de Pessoal Permanente da Secretaria ... -
Resolução Administrativa n. 66, de 8 de agosto de 1984
Nomeia candidatos habilitados em concurso público para as categorias funcionais de Taquígrafo judiciário, Taquígrafo auxiliar, Médico, Odontólogo, Contador, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Telefonista. Admite candidatos aprovados nas categorias funcionais de Operador de Computação e Perfurador-Digitador, da ... -
Ato n. 28, de 10 de fevereiro de 2000
Constitui tabela provisória e em extinção, composta por cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022
Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ... -
Ato n. 1/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2008
Institui no Tribunal Superior do Trabalho, em caráter permanente, Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas, com o objetivo de prestar assessoria ao Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação e aperfeiçoamento das Tabelas Processuais Unificadas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça ... -
Ato n. 9/GCGJT, de 26 de abril de 2011
Institui o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho, com o objetivo de auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação, manutenção e aperfeiçoamento das referidas tabelas. -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Brasil. Medida provisória n. 1.107, de 17 de março de 2022
Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e altera a Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, ...
