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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)pt_BR
dc.date.accessioned2021-05-10T01:43:26Z
dc.date.available2021-05-10T01:43:26Z
dc.date.created2021-05-06
dc.date.issued2021-05-07
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3218, p. 8, 7 maio 2021.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2, 14 maio 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/185808
dc.descriptionDetermina a republicação do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018, com as alterações promovidaspt_BR
dc.description.abstractAltera a redação do inciso III do art. 20 do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos com o fim de garantir o acesso a informações.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/147719pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectDireito à informaçãopt_BR
dc.subjectSigilopt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectTransparência administrativapt_BR
dc.subjectAcessopt_BR
dc.subjectInformaçãopt_BR
dc.subjectClassificaçãopt_BR
dc.subjectInformação sigilosapt_BR
dc.subjectInformação reservadapt_BR
dc.subjectBrasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.titleAto Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021pt_BR
dc.relation.referencesMemorando n. 45/SIS, de 3 de maio de 2021pt_BR
dc.type.atoAto Conjuntopt_BR
dc.identifier.number14
dc.identifier.yearandnumber202100014

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