Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-05-10T01:43:26Z | |
| dc.date.available | 2021-05-10T01:43:26Z | |
| dc.date.created | 2021-05-06 | |
| dc.date.issued | 2021-05-07 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3218, p. 8, 7 maio 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2, 14 maio 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185808 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018, com as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação do inciso III do art. 20 do Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos com o fim de garantir o acesso a informações. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/147719 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Direito à informação | pt_BR |
| dc.subject | Sigilo | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Transparência administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Acesso | pt_BR |
| dc.subject | Informação | pt_BR |
| dc.subject | Classificação | pt_BR |
| dc.subject | Informação sigilosa | pt_BR |
| dc.subject | Informação reservada | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Memorando n. 45/SIS, de 3 de maio de 2021 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100014 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 40/TST.CSJT.GP, de 11 de dezembro de 2018
Dispõe, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos públicos com o fim de garantir o acesso a informações. -
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Designa membros do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º, incisos I e VI do Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020, que aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de ... -
Ato n. 740/TST.GP, de 5 de dezembro de 2022
Designa membros do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em atenção ao art. 3º, incisos I e VI do Ato Conjunto n. 53/TST.CSJT.GP, de 14 de dezembro de 2020, que aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta institucional de gestão de ... -
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