Artigo de periódico
Organização e competência da Justiça do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185791Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoIn
Fonte
COSTA, Coqueijo. Organização e competência da Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 11, n. 62, p. 52-58, jul./ago. 1986.Veja também
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Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 233/ASGE.SEGP.GP, de 8 de setembro de 2021]
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Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
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Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024
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[por] Texto da petição apresentada, em 23.08.2018, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para outorga de medidas cautelares para resguardar direitos titularizados pelos trabalhadores e pacientes das unidades públicas de saúde do Amapá (MC 1066-18 – Pacientes e trabalhadores brasileiros). Petição apresentada ... -
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Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT.GP, de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC).
