[por] Estuda a estrutura tripartite da OIT. O tripartismo constitui o traço distintivo da OIT em relação aos demais organismos da ONU. Todos os órgãos componentes da estrutura da OIT são constituídos de representantes dos governos, das organizações de empregadores e das organizações de trabalhadores ou associações sindicais ...

Publica a 4ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos.

Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho.

[por] Texto da petição apresentada, em 23.08.2018, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para outorga de medidas cautelares para resguardar direitos titularizados pelos trabalhadores e pacientes das unidades públicas de saúde do Amapá (MC 1066-18 – Pacientes e trabalhadores brasileiros). Petição apresentada ...