Artigo de periódico
Justiça do trabalho: 80 anos de legados e dilemas
| dc.contributor.author | Feliciano, Guilherme Guimarães | |
| dc.contributor.author | Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-04T15:18:56Z | |
| dc.date.available | 2021-05-04T15:18:56Z | |
| dc.date.issued | 2021-03 | |
| dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães; AQUINO, Gabriela Marcassa Thomaz de. Justiça do trabalho: 80 anos de legados e dilemas = Labor justice: 80 years of legacies and dilemmas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 1, p. 61-75, jan./mar. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães; AQUINO, Gabriela Marcassa Thomaz de. Justiça do trabalho: 80 anos de legados e dilemas = Labor justice: 80 years of legacies and dilemmas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, p. 59-73, 2021. Edição especial. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185759 | |
| dc.description.abstract | [por] Ao longo de seus 80 anos de existência a Justiça do Trabalho enfrentou, por inúmeras vezes, discursos defendendo a sua extinção. Mais recentemente, com as ações que culminaram com a implementação da Reforma Trabalhista, sob a promessa equivocada de geração de empregos, percebeu-se uma intensificação desse discurso. Considerando esse cenário, o estudo foi redigido objetivando identificar as similitudes entre os discursos contrários à instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. Além disso, o estudo se propõe a analisar os próximos desafios a serem encarados pela Justiça do Trabalho no que diz respeito ao futuro do trabalho, sobretudo às questões relacionadas aos trabalhos em plataformas digitais. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental que evidenciou que muitas das novas ações que tramitam no Poder Judiciário dizem respeito à efetivação do trabalho decente (ODS8 – Agenda 2030, ONU), o que pode indicar uma piora nas condições de trabalho no país e, consequentemente, impactar nas questões envolvendo o futuro do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Throughout its 80 years of existence, the Labor Court has faced, on numerous occasions, speeches defending its extinction. More recently, with the actions that culminated in the implementation of the Labor Reform, under the mistaken promise of job creation, an intensification of this discourse was noticed. Considering this scenario, the present study was written in order to identify the similarities between the discourses against the installation of Labor Justice in Brazil. In addition, the study proposes to analyze the next challenges to be faced by the Labor Court with regard to the future of work, especially issues related to working on digital platforms. To this end, a bibliographic and documentary research was carried out that showed that many of the new actions that are being processed by the judiciary concern the realization of decent work (ODS8 – Agenda 2030, UN), which may indicate a worsening of working conditions in the country and consequently impact on issues involving the future of work. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A criação da Justiça do Trabalho no Brasil -- O "novo" discurso desmoralizador da Justiça do Trabalho -- Os desafios futuros para a Justiça do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 1 (jan./mar. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87 (2021). Edição especial | |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Justiça do trabalho: 80 anos de legados e dilemas | pt_BR |
| dc.title.alternative | Justiça do trabalho: oitenta anos de legados e dilemas | pt_BR |
| dc.title.alternative | Labor justice: 80 years of legacies and dilemmas | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1193577 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/184920 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/195923 |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
Trabalho digno, trabalho decente e contratos atípicos
[por] O direito fundamental ao trabalho digno materializa-se, normativamente, por meio dos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição federal e das garantias sociais mínimas estabelecidas na Consolidação das leis do trabalho. Na realidade prática, revela-se pela afirmação social do trabalhador através da ... -
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4: um estudo empírico
[por] Descreve a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) à jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). De cunho empírico, exploratório e documental o estudo procura responder, em breves palavras, a questões que expressam ... -
Memórias, construção, evolução e desafios dos 80 anos da Justiça do trabalho: correlações entre sociedade, trabalho e cidadania
[por] Demonstra a essencialidade do Poder Judiciário Laboral no Estado Democrático de Direito brasileiro. A Justiça do Trabalho que, no corrente ano, completa seus 80 anos, foi pensada e construída para efetivar os direitos trabalhistas, uma conquista nacional, sendo uma instituição fundamental que traz consigo a cidadania ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
O trabalho intermitente no Brasil sob a perspectiva da Agenda 2030 e do trabalho decente
[por] A Agenda 2030 e a acepção de trabalho decente demonstram o interesse das organizações internacionais em resguardar o desenvolvimento econômico sustentável e os direitos sociais dos trabalhadores. Por outro lado, o grande dinamismo exigido pelo mercado fomenta o surgimento de novos modelos mais flexíveis de relações ... -
A política de contenção instituída pela reforma trabalhista: por que a Justiça do trabalho interessa?
[por] A história da Justiça do Trabalho retrata uma existência de glória e muitas lutas, principalmente pela sobrevivência como órgão autônomo dentro da organização judiciária brasileira. Algumas mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/17 merecem reflexões e conformações à Constituição da República para que a atuação da ... -
Agenda 2030 da ONU: é a hora da inclusão trabalhista das profissionais do sexo?
[por] O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8 da Agenda 2030 da ONU propõe a extensão do trabalho decente aos trabalhadores com emprego precário, com a inclusão trabalhista e previdenciária "sem deixar ninguém para trás". Embora a prostituição seja tão antiga quanto a humanidade e a existência daquela ... -
Desmaterialização das relações de trabalho: continuidade e ruptura
[por] Examina brevemente a desmaterialização das relações individuais e coletivas de trabalho. A desmaterialização das relações de trabalho em curso antes da atual pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2/Covid-19) se desenvolveu de forma exponencial, principalmente a partir da implementação do teletrabalho, no âmbito ... -
A relação entre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais com a jornada de trabalho e tempo mínimo de contribuição para Previdência Social
[por] Analisa o impacto da jornada de trabalho dos empregados e do tempo mínimo de contribuição previdenciária na ocorrência de acidentes de trabalho ou desencadeamento de doenças profissionais. Eis que de uma análise geral, é possível verificar que as causas mais comuns de ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ... -
O papel da Justiça do trabalho na concretização do trabalho decente nos vínculos laborais atípicos
[por] Debate o papel da justiça do trabalho na efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores inseridos em vínculos de trabalho atípicos. A partir de um resgate aos valores e pilares que consolidaram a instituição, é possível verificar que novas tipologias de vínculo de trabalho alteram e reconfiguram determinados ...
