Artigo de periódico
Notas sobre a liberdade sindical e a Convenção n. 87 da OIT
Artigo de periódico
Notas sobre a liberdade sindical e a Convenção n. 87 da OIT
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/185633Source
FERNANDES, Anníbal. Notas sobre a liberdade sindical e a Convenção n. 87 da OIT. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 11, n. 60, p. 18-34, mar./abr. 1986.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Liberdade e autonomia sindicais e a Convenção 87
Malhadas, Júlio Assumpção | out. 1987Analisa o fato da nossa legislação e constituição estarem em total desacordo com os dispositivos da Convenção 87 da OIT. -
Princípios do direito coletivo do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro | 1986 -
Os novos princípios do direito coletivo do trabalho
Magano, Octavio Bueno | 1986 -
A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Basso, Maristela; Polido, Fabrício | set. 2012Oferece subsídios doutrinários para que o Estado brasileiro reconsidere a ratificação da Convenção n. 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização como alternativa para mutação das normas constitucionais, em particular quanto ao ajustamento do modelo sindical doméstico aos padrões internacionalmente vigentes. -
Práticas antissindicais: o papel da OIT e do judiciário
Gacek, Stanley Arthur | ago. 2014 -
Liberdade sindical e trabalho decente
Ackerman, Mario E. (Mario Eduardo) | jun. 2012 -
Migração internacional no Brasil: compatibilidade entre Convenção 97 da OIT e Lei 13.445/2017
Zapolla, Letícia Ferrão; Fonseca, Maria Hemília; Carneiro, Cynthia Soares | jun. 2020[por] A migração internacional a trabalho insere-se em um contexto global e nacional, demandando o conhecimento das normas que regem o tema em questão. Em razão disso, o estudo tem como objetivo geral verificar a compatibilidade entre a Lei n. 13.445/2017 e Convenção 97 da OIT. O artigo se utiliza da investigação dogmática, ... -
Ato n. 255/GDGSET.GP, de 28 de maio de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2018Homologa o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de desistência do afastamento para participar, como representante da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, da 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). -
Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas antissindicais
Kaufmann, Marcus de Oliveira | jun. 2002 -
O direito à negociação coletiva e as despedidas em massa: os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2010A crise econômica internacional contemporânea, bem como as notícias a envolverem fusões e incorporações de grandes companhias em diversos setores produtivos redirecionaram a atenção dos estudiosos do direito laboral para o instituto da dispensa coletiva, já que este último costuma figurar como opção frequentemente ...