[por] Com a crise econômica gerada pela propagação da Covid-19, o Governo Federal publicou uma série de normativos a fim de preservar postos de trabalhos. Para tanto, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 944, 945, 927 e 936, todas de 2020, e, mais recentemente, as MP’s nº 1.045 e nº 1046, ambas de 2021. Contudo, ...

[por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ...

[por] Diante da pandemia (Covid-19), foi realizada uma série de alterações na legislação trabalhista brasileira. O objetivo principal deste artigo consiste em apresentar as medidas legislativas em matéria trabalhista adotadas pelo Poder Público, para enfrentamento do atual estado de calamidade pública, com ênfase no ...

[por] Ao longo dos anos, a proteção à maternidade revestiu-se de caráter ultraprotetivo, não apenas para salvaguardar a mulher nesse período transitório, como também para amparar o nascituro. Em meio à crise da Covid-19, medidas trabalhistas foram criadas e outras preexistentes foram acionadas a fim de se manter o emprego ...

[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...