Coletânea
Covid-19: pandemic labor and employment law measures around the world
Please use this identifier to cite or link to this item
hdl: https://hdl.handle.net/20.500.12178/185070doi: https://doi.org/10.37423/2020.a32
Contents
Australia’s economic measures and employment laws changes in response to Covid-19 / Marcia Albert
Legislação trabalhista relacionada à Covid-19 no Brasil / Camila Martins dos Santos Benevides
Medidas laborales tomadas en Chile en el contexto del Covid-19 / Macarena López Ugarte, María de los Ángeles Santos Contreras
Employment protection in China during the coronavirus epidemic / Jianbo Xu
La normativa en materia laboral relacionada con el Covid-19 en Colombia / Sandra Lucía Tovar Reyes
Las medidas en materia de derecho laboral ante la pandemia del Covid-19 en la República Dominicana / Gisell López Baldera
A legislação trabalhista relacionada à Covid-19 na França / Roberta Dantas Ribeiro
Covid-19 en Guatemala: entre realidades, medidas y legislación laboral / Juana Aracely Larios Méndez
La legislazione del lavoro nell’emergenza Covid-19 in Italia / Daniela Lariccia
Maatregelen gerelateerd aan Covid-19 in Nederland / Martje Laurien de Roos
Employment protection in Nigeria during the coronavirus epidemic / Wonne Ihuoma Joy
La legislación laboral frente al Covid-19 en el Perú / Laura Fiorella Mas Ortiz
A legislação trabalhista relacionada à Covid-19 em Portugal / Maíra Rodrigues da Costa Teixeira
Breve análisis de la influencia de Covid-19 en el ámbito laboral en España / Nina Bastos Dourado
Employment law and Covid-19 in the United States of America / Andreia Ribas Precoma
Citation
BENEVIDES, Camilla Martins dos Santos (org). Covid-19: pandemic labor and employment law measures around the world. 1. ed. Piracanjuba: Conhecimento Livre, 2020. 190 p. ISBN 9786586072334.Subject
See also
-
A autonomia privada coletiva de trabalho: da reforma trabalhista à Covid-19
Martins, Adalberto; Gurgel, Christianne Moreira Moraes | out. 2020[por] Avalia o alcance e a importância da autonomia privada coletiva a partir da reforma trabalhista de 2017, sem desprezar o cenário verificado a partir da pandemia do novo coronavírus. Em meio às expressivas mudanças produzidas no direito coletivo, a Lei 13.467, de 2017, estabeleceu que, no exame de convenção coletiva ... -
Rescisão e negociação do contrato de trabalho na pandemia: cenários jurídicos complementares à legislação trabalhista emergencial
Mota, Marina Ribeiro | dez. 2021[por] Com a crise econômica gerada pela propagação da Covid-19, o Governo Federal publicou uma série de normativos a fim de preservar postos de trabalhos. Para tanto, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 944, 945, 927 e 936, todas de 2020, e, mais recentemente, as MP’s nº 1.045 e nº 1046, ambas de 2021. Contudo, ... -
O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social
Barros, Mário Silveiro de | out. 2020[por] A doença de Covid-19, declarada como uma pandemia, provocou um tsunami a nível mundial afetando todos os Estados, incluindo Portugal, o que levou à declaração de estado de emergência e consequente encerramento de grande parte da economia neste País. O impacto legislativo de tal pandemia foi enorme, sendo que, no ... -
Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho
Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020[por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ... -
O direito do trabalho no caos da pandemia: perspectiva de ressignificação do trabalho e (re)valorização do trabalhador
Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu | jul. 2020[por] Tem por objeto os principais impactos que a pandemia Covid-19 tem produzido sobre o mundo do trabalho. Serão analisadas as principais normativas editadas no período, enfatizando-se o seu caráter precarizante do trabalho, embora sem perder de vista que esse fenômeno se iniciou muito antes, com a onda flexibilizadora ... -
As novas regras sobre o teletrabalho e o princípio da proteção trabalhista: novo paradigma em construção
Fontenele, Lincoln Simões | dez. 2022[por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ... -
A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)
Zapata, Sandor Ramiro Darn | ago. 2021[por] Diante da pandemia (Covid-19), foi realizada uma série de alterações na legislação trabalhista brasileira. O objetivo principal deste artigo consiste em apresentar as medidas legislativas em matéria trabalhista adotadas pelo Poder Público, para enfrentamento do atual estado de calamidade pública, com ênfase no ... -
Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias
Colnago, Lorena de Mello Rezende | 2021[por] Analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. Pontuam-se as ... -
Proteção à maternidade e medidas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus
Boskovic, Alessandra Barichello; Collesi, Paula Castro | out. 2020[por] Ao longo dos anos, a proteção à maternidade revestiu-se de caráter ultraprotetivo, não apenas para salvaguardar a mulher nesse período transitório, como também para amparar o nascituro. Em meio à crise da Covid-19, medidas trabalhistas foram criadas e outras preexistentes foram acionadas a fim de se manter o emprego ... -
Validade das dispensas em massa quando não precedidas de negociação coletiva: a aplicabilidade do artigo 477-A da CLT durante o estado excepcional de pandemia
Freire, Luciana Nunes | 2021[por] Analisa a possibilidade do empregador adotar a dispensa coletiva durante o estado de calamidade pública, deflagrado pela pandemia do novo coronavírus, independentemente de negociação coletiva prévia, da adoção das alternativas trabalhistas previstas nas Medidas provisórias n. 927, de 22 de março de 2020, e de n. ...